Na capital paulista o debate será em 2 de dezembro
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo programou a realização de uma série de audiências públicas para discutir com a população a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009.
O objetivo é recolher idéias e propostas regionais que representem as prioridades dos cidadãos, de forma a aprimorar o orçamento proposto pelo governo estadual. De acordo com a assessoria da ALESP, as sugestões serão submetidas a análise técnica e adaptadas às formalidades exigidas pela lei.
Realizadas desde 2005 pela Comissão de Finanças e Orçamento nas diversas regiões administrativas e metropolitanas de São Paulo, neste ano as audiências públicas para discutir o orçamento iniciaram nesta segunda-feira (17/11) de novembro e ocorrem até 5 de dezembro. Na capital, a data prevista para o debate é dia 2 de dezembro, às 14h30, na Alesp, na Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera.
Os cidadãos poderão indicar quais setores de sua região precisam mais de investimentos e assim contribuir para que o dinheiro público seja bem investido. Não é necessário inscrever-se para participar das reuniões, que serão abertas à população.
Os deputados membros da comissão e uma equipe de técnicos da Casa vão se deslocar às regiões para colher as propostas e questionamentos feitos pela população em relação ao projeto, antes que o parecer sobre ele seja votado.
A peça orçamentária estima para o próximo ano uma receita da ordem de R$ 116 bilhões. Para a Educação, estão previstos R$ 15,5 bilhões, para a Segurança Pública, R$ 10,1 bilhões, e para a Saúde, R$ 10,7 bilhões.
Segundo mensagem do governador, que encaminhou o projeto à Assembléia, o projeto contempla os dispositivos do Plano Plurianual aprovado para o quadriênio 2008/2011, que estabelece políticas públicas visando a redução das desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida da população, a geração de emprego e renda, a preservação dos recursos naturais, a garantia da segurança pública e a promoção dos direitos humanos.
Veja a agenda das audiências públicas no Estado
