Um novo edifício será erguido ao lado do Palácio Anchieta, destinado a ampliar as instalações da Câmara Municipal de São Paulo. Para o início da construção do anexo, foi incluído o valor de R$ 17,8 milhões no orçamento de 2009. As informações foram dadas pelo 2º secretário da Mesa Diretora da Casa, vereador Milton Leite (DEM), durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/11), na sede do Legislativo paulistano.
O orçamento total do órgão para o próximo ano soma R$ 312,3 milhões, dos quais R$ 258,3 milhões serão gastos com a administração da Casa, o que inclui os salários dos vereadores e funcionários.
A audiência sobre a proposta orçamentária da Câmara não demorou mais que 10 minutos, pois havia poucas pessoas no plenário 1º de Maio (local do evento) e não houve questionamentos aos participantes da mesa. Após o encerramento dos trabalhos, Milton Leite concedeu entrevista e deu algumas explicações sobre a construção do anexo.
“É um projeto para três, quatro anos”, afirmou o vereador. “Precisamos modernizar a Casa, para que cada comissão tenha um local fixo, com auditório, para fazer as reuniões e audiências públicas. E possa também atender os jornalistas e os cidadãos.” Ele argumentou que o prédio será construído levando em consideração a preocupação ecológica.
Quando o novo edifício ficar pronto, os funcionários e vereadores mudarão para o anexo e será iniciada a reforma completa da atual sede da Câmara. “A única coisa que está inteira aqui é o plenário”, justificou Milton Leite.
De acordo com o parlamentar, “a idéia é resgatar o projeto original do arquiteto Oscar Niemayer que já previa a construção do anexo”. Porém, ainda não existe um cronograma de obras nem foi definido o valor total a ser gasto. Sobre a possibilidade de a crise internacional afetar as finanças do município, ele ponderou – “se houver necessidade, vamos adiar a implementação do projeto”.
Em seguinda, o secretário municipal de Governo, Clóvis Carvalho, acompanhado pelo chefe de gabinete, Renzo Dino Rossa, falou sobre os números de sua pasta, que terá orçamento total de R$ 357,4 milhões para 2009.
O vereador Netinho (PSDB) questionou o secretário sobre o que está sendo feito em relação à implantação dos indicadores do município. Em resposta, Carvalho afirmou: “Esse é um trabalho que a secretaria tem desenvolvido com o Gabinete do Prefeito e com a Secretaria de Gestão para que o Executivo possa apresentar o plano de metas exigido pela nova lei [emenda 30 da Lei Orgânica do Município]”.
Outro tema da audiência pública foi o orçamento do Tribunal de Contas do Município (TCM), apresentado pelo subsecretário de Fiscalização e Controle, Luis Camargo.
De acordo com a proposta encaminhada à Câmara, o TCM disporá de R$ 158,1 milhões para o próximo ano, dos quais R$ 151,1 milhões serão gastos com a administração.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
