Foto: Airton Goes
O secretário de Educação, Alexandre Alves Schneider, declarou na audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/11), na Câmara Municipal, que a Prefeitura de São Paulo não irá iniciar a construção de novos CEUs. “A rede já está grande o suficiente para comprometer mais da metade dos gastos de administração”, justificou.
Schneider explicou que os equipamentos em construção serão concluídos, elevando o número total de 34 para 46. “Construir CEUs não será prioridade da próxima gestão”, revelou.
Outro ponto abordado, durante o debate sobre o orçamento da secretaria, foi o valor destinado aos convênios para operação e manutenção de CEIs (Centros de Educação Infantil) e creches. A proposta do Executivo prevê R$ 390 milhões para 2009, entretanto no atual exercício o valor empenhado até dia 31 de outubro já era de R$ 342,9 milhões.
“O valor orçado é insuficiente até para manter os atuais convênios. Como a secretaria vai fazer para ampliar o número de vagas?”, questionou o vereador Paulo Fiorilo (PT). Como a meta da administração municipal é permitir o acesso de mais 5 mil crianças nas unidades diretas e 15 mil nas conveniadas, Schneider reconheceu a necessidade de suplementar a verba prevista em mais R$ 70 milhões.
“Esse valor [de R$ 70 milhões] já considera a previsão do reajuste salarial dos funcionários das entidades conveniadas?”, voltou a insistir Fiorilo. “Não”, respondeu o secretário.
O representante do Executivo também falou sobre a transferência do gerenciamento do programa Leve Leite, da Secretaria de Gestão para a pasta da Educação – a despesa orçamentária do programa já é vinculada à Secretaria de Educação. “Nossa proposta é que o correio entregue o leite na casa das crianças. Foi o meio que encontramos para desonerar as escolas dessa tarefa”.
Segundo o secretário, o correio solicitou seis meses de preparação para começar a fazer as entregas. Foram reservados R$ 200 milhões do orçamento para o programa Leve Leite.
Participação da sociedade civil nos debates
Ao contrário do que ocorreu na audiência pública realizada na parte da manhã, que abordou os orçamentos previstos para o Tribunal de Contas do Município, a Câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Governo, o debate da tarde – sobre a proposta orçamentária para a Educação – teve bom público.
Dezenas de pessoas acompanharam a audiência e algumas fizeram perguntas ao secretário. Uma delas foi Samantha Neves, integrante do grupo de trabalho de Educação, um dos GTs do Movimento Nossa São Paulo.
“Não faz sentido 10% das despesas da Secretaria de Educação não terem relação direta com a educação” argumentou. Para exemplificar o que estava dizendo, ela comparou alguns valores do orçamento com os R$ 200 milhões que serão gastos com o programa Leve Leite em 2009. “R$ 17 milhões com formação dos profissionais da educação, R$ 22 milhões com educação de jovens e adultos (EJA) e R$ 990 mil com ensino profissionalizante”.
A resposta de Schneider surpreendeu algumas pessoas, inclusive vereadores. “Concordo com você que ter o Leve Leite na Secretaria de Educação é de lascar, mas ele está lá há vários anos. Deveriam encontrar um jeito de outra secretaria assumir isso.”
Quanto ao ensino profissionalizante, o secretário foi taxativo: “Não vamos colocar recursos nessa área enquanto não tivermos cumprido nossa obrigação”.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
