Secretário municipal reafirmou a previsão de construir três hospitais na periferia de São Paulo – em Parelheiros, Artur Alvim e Brasilândia
A audiência pública sobre o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, realizada nesta terça-feira (18/11), na Câmara de Vereadores de São Paulo, foi marcada pela contundência dos questionamentos e debates. O titular da pasta, Januario Montone, teve que responder, por exemplo, se tem dificuldade de relacionamento com os parlamentares e se é “peixinho” do Serra (governador).
Antes mesmo de fazer a apresentação da proposta orçamentária da secretaria para 2009, Montone procurou apaziguar os ânimos. “Peço desculpas pelo constrangimento da primeira audiência”, disse o secretário, referindo-se ao debate marcado para o dia de 3 de novembro, ao qual não compareceu nem encaminhou justificativa aos vereadores.
Em seguida, fez um balanço do que considera os principais avanços de sua pasta. “Entregamos dois hospitais, um na Cidade Tiradentes e outro no M’Boi Mirim. Introduzimos o modelo das AMAs [Assistência Médica Ambulatorial]. Temos 115 implantadas que já estão atendendo 800 mil consultas mês."
O representante do Executivo também destacou as parcerias celebradas com as organizações Sociais (OSs). “Atualmente, mais de 50% da população está em áreas em que as unidades de saúde estão vinculadas aos contratos de gestão por microregião”.
Quanto ao orçamento para 2009, Montone informou que o valor vinculado diretamente à secretaria será de R$ 4,49 bilhões. Do montante, R$ 2,89 bilhões virão do tesouro municipal, R$ 1,49 bilhão de transferências do governo federal e R$ 102 milhões do estado.
De acordo com o secretário, o gasto total com a função saúde – que soma o valor vinculado à secretaria com os recursos das autarquias e os projetos relacionados à área custeados por outras secretarias – atingirá R$ 5,948 bilhões ou 20,3% do orçamento da cidade, que é de R$ 29,3 bilhões.
Na previsão orçamentária, está incluído o início da construção de três hospitais, sendo dois com 50 leitos cada (Parelheiros e Artur Alvim) e um com 75 leitos (Brasilândia). Também haverá incremento na implantação de AMAs Especialidades. “Já temos cinco funcionando, que atingiram 20 mil atendimentos mês. A idéia é chegar a 30 unidades.”
Críticas e questionamentos dos vereadores esquentam o debate
As palavras iniciais do secretário, que tem um histórico de não comparecer às audiências públicas convocadas pela Câmara, não sensibilizaram o vereador Milton Leite (DEM). “O senhor pediu desculpas em relação à primeira audiência e nós entendemos. Porém, esteve em uma audiência na Comissão de Saúde, que depois abandonou. O senhor tem dificuldade de relacionamento com os vereadores?”, questionou o relator do projeto de lei do orçamento.
Mesmo diante da negativa de Montone, o vereador continuou: “Ouvi dizer que o senhor não gosta de receber parlamentares. Dizem que o senhor não atende porque se considera ‘peixinho’ do Serra [governador de São Paulo]. O senhor é ‘peixinho’ do Serra?”
O secretário voltou a negar que tenha dificuldade para dialogar com os representantes do Legislativo. “Se estou passando essa imagem aos vereadores, eu me penitencio e me coloco a disposição para melhorar o contato com a Casa.”
Milton Leite, que é do mesmo partido do prefeito, continuou com o “fogo amigo”, dizendo que o titular da pasta da saúde não atende as emendas aprovadas pelos vereadores. Ele relacionou diversas que não foram utilizadas.
“Estamos com dificuldade para apropriar as emendas. Vamos procurar aperfeiçoar a utilização desses recursos”, respondeu Montone.
Para completar, o parlamentar apresentou uma série de reclamações da população com relação ao atendimento da saúde. Ao concluir as queixas, afirmou: “Se eu não consigo marcar uma audiência com o secretário, imagine o cidadão comum o que não passa nas filas para ser atendido”.
Outro vereador que fez questionamentos ao representante do Executivo foi Paulo Fiorilo (PT). “Quantas vezes o senhor veio na Comissão de Finanças e Orçamento?”, começou. “Nessa comissão, deve ser a segunda vez”, disse o secretário. “É a primeira vez, sempre o senhor manda o adjunto”, rebateu o vereador.
Fiorilo também fez várias perguntas sobre a baixa execução orçamentária que a secretaria estaria apresentando no atual exercício. Na rubrica Construção de Equipamentos de Saúde, o valor aprovado para 2008 foi de R$ 17,8 milhões e o empenhado até 31 de outubro estava em R$ R$ 2,3 milhões.
As rubricas Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP, Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde e Aquisição de Equipamentos de Saúde apresentam a mesma situação, de empenhado bem abaixo do valor aprovado no orçamento. “É possível explicar o que aconteceu para haver essa baixa execução orçamentária?”, foi a pergunta repetida pelo parlamentar para esses casos. O secretário não dispunha das informações no momento e ficou de encaminhá-las posteriormente.
O vereador petista aproveitou a audiência e a presença do secretário para indagá-lo sobre a ação da Polícia Federal que desbaratou uma quadrilha de fraudadores de licitações públicas. “Das 12 empresas citadas na Operação Parasitas, quantas fornecem materiais e equipamentos para a Secretaria da Saúde?”
Montone informou que cinco mantêm ou mantiveram algum tipo de contrato de fornecimento e acrescentou: “Assim que ouvimos a notícia, formamos uma comissão para investigar e determinamos a suspensão dos contratos em andamento com essas empresas para verificar as condições de preço, qualidade e entrega”.
Em aparte, Milton Leite quis saber se o secretário fez comparação entre os preços pagos pelo município e os de mercado. Ao ouvir de Montone que o processo de investigação ainda está em andamento, o vereador disparou: “O senhor não comparou até hoje?”
Para o parlamentar, “o caminho será fazer uma CPI, no início da próxima gestão, para investigar essa máfia”.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
