Projeto de lei do secretário municipal de Saúde estabelece outorga onerosa
Diego Zanchetta
Em audiência de quase sete horas na Câmara de Vereadores, o secretário municipal de Saúde, Januário Montone, revelou ontem que um projeto em elaboração pela gestão Gilberto Kassab (DEM) prevê a aplicação de uma “outorga onerosa” aos hospitais que quiserem abrir novos leitos particulares. No exemplo hipotético do secretário, o modelo pode funcionar da seguinte forma: a cada novo leito que uma unidade privada abrir, por exemplo, na região da Avenida Paulista, a contrapartida será o “home care” (acompanhamento médico residencial) de cinco pacientes atendidos pelo SUS na periferia.
O secretário justificou o plano com números do adensamento de leitos hospitalares privados no eixo das avenidas Brigadeiro Luís Antônio e Paulista, onde 16 hospitais mantêm 33 mil leitos. “Existe uma deficiência na assistência hospitalar da cidade que precisa ser corrigida. Queremos montar um projeto que onere a abertura desses novos leitos em áreas nobres. Algum tipo de contrapartida nas áreas mais distantes vai ser pedido (pela Prefeitura)”, afirmou o secretário.
Montone diz que no eixo Brigadeiro-Paulista estão 40% dos leitos da cidade. “O SUS, sob gestão municipal, tem apenas 6 mil leitos, é muito pouco. Tem bairro onde o número de cartões do SUS é maior que o de habitantes. A contrapartida (dos hospitais) ainda poderá viabilizar a ampliação do home care nos hospitais públicos”, defendeu. “Temos de levar em conta uma realidade: o orçamento para a Saúde do município, de R$ 6 bilhões, é menor que o faturamento de planos de saúde na capital.”
O secretário revelou o novo projeto na primeira audiência da qual participou no Legislativo desde que assumiu a Saúde, em 2007. Segundo Montone, a “outorga onerosa” foi concebida pelo ex-ministro Adib Jatene. Ouvido pela reportagem, Jatene disse que enquanto alguns distritos chegam a ter índice de 42 leitos por mil habitantes, em outros não chega a 1 por mil habitantes. O índice indicado é de 1 a 2 leitos por mil habitantes. “Em 71 distritos de São Paulo, onde vivem 8 milhões de habitantes, existem apenas 0,6 leitos por mil habitantes”, diz o ex-ministro.
Gonzalo Vecina, superintendente corporativo do Hospital Sírio-Libanês, elogiou a iniciativa, mas fez ponderações, como a possibilidade de os custos serem repassados a pacientes particulares.
Jorge Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina, acha que o governo poderia sugerir as áreas onde os novos leitos devem ser instalados. “É uma forma de contribuir para os lugares onde têm poucos leitos. Dependendo de como vai ser feito, vejo com bons olhos. Mas é primordial que o Estado acompanhe para que não seja perdido o investimento.”
COLABORARAMEMILIO SANT’ANNA e JONES ROSSI
Copyright © Grupo Estado.
