Movimento defendeu o levantamento dos custos gerados pelo diesel à saúde pública do município e a necessidade de os investimentos da cidade serem divididos por subprefeituras e distritos
Nesta segunda-feira (24), dezenas de representantes da sociedade civil compareceram à última audiência pública destinada a debater o orçamento da cidade de São Paulo para o próximo ano. No evento, realizado na Câmara Municipal, apresentaram propostas aos vereadores e ao secretário de Planejamento, Manuelito Pereira Magalhães Jr., responsável pela peça orçamentária apresentada pelo Executivo.
O Movimento Nossa São Paulo, que divulgou e acompanhou todas as audiências temáticas convocadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, fez diversas sugestões, entre as quais a destinação de recursos para que as secretarias da Saúde e do Verde e Meio Ambiente possam monitorar e pesquisar o impacto da poluição do diesel na capital paulista. “Queremos que a Secretaria de Saúde monitore os casos de doenças causadas pelo descumprimento da Resolução 315 do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] e o custo disso para a saúde pública municipal”, propôs Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva do Movimento. “E que a Secretaria do Verde e Meio Ambiente pesquise e acompanhe a poluição em virtude do alto teor de enxofre no diesel”, completou.
Odilon Guedes, coordenador do grupo de trabalho de Orçamento do Movimento, lembrou ao secretário de Planejamento o compromisso assumido pela atual gestão de divulgar o orçamento municipal separado por subprefeitura e distrito da cidade. “Quando é que a prefeitura vai implementar isso?”, questionou.
Manuelito Pereira Magalhães Jr. informou que a partir desta terça-feira (25) a Secretaria Municipal do Planejamento iria disponibilizar na internet uma nova forma de visualizar a proposta orçamentária, que traria mais informações e transparência. Ele, entretanto, não antecipou se os investimentos estariam especificados por subprefeituras ou distritos.
Questionado sobre o assunto, após a audiência, Magalhães Jr. limitou-se a dizer que sua assessoria de imprensa iria divulgar, ainda nesta segunda, um release com todas as informações. Porém, até 19h o texto ainda não havia sido divulgado.
Na audiência, o Movimento defendeu também que a frota de ônibus da cidade utilize combustíveis menos poluentes, como o etanol, no lugar do diesel, a realização de audiência pública com a Secretaria de Negócios Jurídicos para debater alternativas de cobrança da dívida ativa do município e a instalação da sala do cidadão em cada subprefeitura da cidade.
Antes de passar a palavra ao secretário do Planejamento, o vereador Milton Leite (DEM) disse que “via com bons olhos” a proposta de realizar uma audiência pública sobre a dívida ativa (débitos que pessoas físicas e jurídicas têm para com o município). “Sou favorável a realização da audiência.”
Sobre a questão da renovação da frota de ônibus para reduzir a emissão de gases poluentes, o secretário disse estar em fase inicial de estudos a idéia de que os veículos de três corredores de ônibus de São Paulo utilizem formas diferentes de acionamento: um corredor usaria biodisel, outro, etanol e, o terceiro, energia elétrica. “Para depois decidirmos para que lado a frota irá.”
A idéia, segundo Magalhães Jr., depende de acerto com o governo federal, tendo em vista a necessidade de financiamento e o fato de o município não poder contrair novos empréstimos.
O secretário disse ainda que as salas do cidadão, a serem instaladas em cada uma das subprefeituras, “já estão previstas no orçamento”.
Outras demandas da sociedade civil
Durante a audiência, diversos integrantes de ONGs e movimentos sociais apresentaram sugestões e críticas relacionadas à prioridades de investimntos na cidade.
Arturo Alcorta, do GT Meio Ambiente do Movimento, solicitou que se cumpram as leis que protegem ciclistas e pedestres. “Uma ponte, como a estaiada [Ponte Otávio Frias de Oliveira], não pode mais ser construída, pois só olha [atende] veículos e caminhões”, exemplificou.
Djalma Lopes Góes, do Fórum Municipal de Hip Hop, reivindicou dotação orçamentária para atividades culturais nos CEUs e para outros projetos já aprovados na Câmara que contemplam a juventude, como a Casa Hip Hop, a Semana Jovem e a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência. “Nós, do Hip Hop, temos que disputar os jovens da periferia com o PCC, e sem orçamento público não dá.”
Carlos Alencastro Cavalcante, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, criticou o fato de o orçamento da cidade contemplar a coleta seletiva com apenas R$ 12,9 milhões. “Vemos que o descaso com a coleta seletiva persiste em nossa cidade”. Ele propôs, entre outras ações, a realização de uma audiência pública específica sobre a coleta de resíduos sólidos.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
