Terminada a seqüência de audiências públicas temáticas e regionais que debateram a proposta de orçamento de 2009 para São Paulo, o Movimento Nossa São Paulo e integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento fazem um balanço do processo.
Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva do Movimento, achou importante a Comissão de Finanças e Orçamento ter realizado debates para cada uma das áreas da administração municipal. “Os setores da sociedade civil ligados às áreas de saúde, educação, meio ambiente, habitação e outras puderam discutir em detalhes as respectivas propostas orçamentárias.”
Segundo Broinizi, isso permitiu que entidades e cidadãos apresentassem aos vereadores propostas de emendas ao orçamento que contemplem as prioridades sociais levantadas por importantes setores da sociedade.
Ele, entretanto, considera que o processo pode e deve ser aprimorado. “É preciso haver um melhor preparo dos responsáveis por cada secretaria, pois em muitos momentos tivemos respostas pouco esclarecedoras ou evasivas, revelando que o debate sobre as políticas públicas precisa ser mais praticado entre gestores e cidadãos”. Broinizi defende ainda que no próximo ano a agenda de audiências seja preparada e divulgada com maior antecedência, utilizando para isso vários veículos de comunicação.
As sugestões visam facilitar a participação da sociedade e evitar o que ocorreu em algumas audiências regionais, que foram marcadas de um dia para o outro sem divulgação prévia. O tempo entre a decisão de realizar o evento e sua efetivação foi tão curto que a página eletrônica da Câmara na internet não conseguiu se atualizar. Pelo menos três debates regionais aconteceram sem nenhuma divulgação no site oficial da Casa.
Dois vereadores integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento, um da oposição e outro da base de apoio ao prefeito, também expressaram opiniões sobre os debates realizados.
Donato, do PT, considerou os debates insuficientes para esclarecer a população sobre o conteúdo da proposta orçamentária. “Primeiro, pelo número de audiências. Foram apenas quatro regionais, que não permitiram o acesso de boa parte da população nem possibilitaram aprofundar o tema. Segundo, pela natureza da proposta orçamentária que é muito genérica”, argumentou o vereador. E exemplificou: “tem a rubrica canalização de córregos, mas para debater com a população você precisa dizer qual o córrego que será canalizado”.
O integrante da oposição afirma que governo municipal já definiu quais investimentos serão executados. “Ele não põe no orçamento para não dar transparência e não ser questionado.” Quanto à reivindicação de mais audiências públicas, Donato defende a realização de uma por subprefeitura. “É o mínimo para uma cidade do tamanho de São Paulo.” Ele propõe que esses eventos sejam divulgados através da mídia. “O Paulo Fiorilo [seu colega de bancada] propôs isso na Comissão de Finanças e Orçamento e, infelizmente, não foi aprovado.”
O parlamentar informou que é autor de um projeto de lei que obriga a administração municipal a regionalizar a sua atuação. “Isso dá transparência e permite entender a peça orçamentária. Senão, ela é um enigma para o cidadão comum, que não tem condições de pressionar para alterá-la e colocar suas prioridades.”
Donato ressaltou que “o acompanhamento que o Movimento Nossa São Paulo fez das audiências públicas já foi um primeiro passo para dar transparência [à Câmara]”. Porém, faz um alerta: “A votação do orçamento é um momento importante, mas a execução orçamentária é ainda mais importante”. Segundo ele, como a margem de remanejamento é muito alta [15%], o orçamento pode ser totalmente mudado na sua execução.
Para o líder do governo na Casa, José Police Neto (PSDB), as audiências públicas representam um exercício pedagógico. “A população passa a entender melhor a forma de produzir receitas do município e a reconhecer qual a capacidade que o Executivo tem para atender as demandas que a própria sociedade ordena.”
Questionado sobre as audiências públicas regionais marcadas em cima da hora, o vereador argumenta que isso não é relevante. “Se a gente ficar observando detalhe, não observa o todo. Conseguimos trazer a esta Casa todos os secretários municipais e essa é uma questão fundamental.”
Netinho, que é líder do governo na Câmara, citou as audiências regionais de Perus e Itaim Paulista como exemplo de que o problema da divulgação não causou prejuízo à participação popular. “Cada uma delas com mais de 100 pessoas, muito mais do que a presença aqui no plenário.”
O parlamentar afirmou que a cartilha sobre a peça orçamentária da cidade, lançada dia 24, foi “uma contribuição muito interessante do Movimento [Nossa São Paulo] para desvendar um pouco o que é orçamento”. Ele avalia que, se o tema não é interessante para os vereadores, não o será para a sociedade. “Precisamos construir junto à população esse apetite de consumir a audiência pública do orçamento como algo inerente ao nosso direito à cidadania.”
O vereador Milton Leite (DEM), relator do projeto de lei que trata do orçamento, ficou de receber as sugestões da população até esta quinta-feira (27) e só depois apresentar seu parecer. A Câmara terá que votar o projeto até 31 de dezembro, em duas sessões.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
