O Movimento Nossa São Paulo, entidades de defesa do consumidor e lideranças ambientalistas continuam se mobilizando para que haja redução no teor de enxofre do diesel brasileiro. Nesta quinta (27/11) as organizações enviaram carta à Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República, pedindo que seja investigada a responsabilidade da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo e das montadoras com relação ao descumprimento da Resolução Conama 315/02, que determina a distribuição do diesel com menos enxofre em janeiro de 2009. As entidades solicitam que a secretaria tome as providências “no sentido de defender os direitos da criança e do adolescente, do idoso, os interesses difusos e coletivos, e de zelar pelo cumprimento da normativa nacional e internacional em matéria de direitos humanos”.
Na semana passada as entidades haviam encaminhado carta ao conselho do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa para que a Petrobras – que utiliza a responsabilidade socioambiental como uma das principais bandeiras – não fosse incluída na carteira 2008/2009. O pedido obteve sucesso. A exclusão foi anunciada na terça passada (25/11).
Assinaram as cartas Francisco Graziano Neto, secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais, Fábio Feldmann, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, Eduardo Jorge, secretário do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, Lisa Gunn, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Mário Mantovani, da Fundação SOS Mantovani, Marcelo Furtado, do Greenpeace, Roberto Smeraldi,da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Hélio Mattar, do Instituto Akatu, Israel Klabin, da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, e Guilherme Purvin, do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
Veja a íntegra da carta enviada à Secretaria Especial de Direitos Humanos
Veja a íntegra da carta enviada à Bovespa