A previsão de crescimento de 16,2% nas receitas do município para 2009 – na qual se baseia a proposta elaborada pela prefeitura para o orçamento da cidade no próximo ano – é muito otimista. Essa é a avaliação de diversos professores de economia que participaram do debate “Os impactos da crise mundial nas finanças da metrópole”, promovido pela Câmara Municipal de São Paulo na quinta-feira (27/11).
Questionado sobre o tema logo após o encerramento do encontro, o professor José Luiz Rossi Junior, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), opinou que haverá crescimento na arrecadação, mas a uma taxa menor que a prevista pelo Executivo municipal. Embora ressalvando que não conhece os dados históricos nos quais se baseiam a peça orçamentária, ele considera que a previsão da prefeitura é bastante difícil de concretizar-se. “São Paulo vai sofrer mais que o restante do país, pois a maior parte do setor financeiro está aqui.”
Eduardo Nakamiti, professor da PUC-SP, entende que as receitas do município vão se manter estáveis. “Daqui para frente, só haverá o incremento vegetativo da arrecadação de acordo com a evolução da economia.” O especialista diz que não conhece a proposta do orçamento em detalhes, mas acha que “é muito otimismo prever crescimento de 16,2% na arrecadação”. Segundo ele, haverá uma desaceleração do crescimento em 2009 e não existem fatos novos capazes de gerar mais recursos à administração municipal.
O também professor da PUC-SP, Mamerto Granja Garcia, concorda com os colegas de academia em relação às dificuldades que a prefeitura terá para atingir o aumento de receitas previsto. Entretanto, avalia que o problema terá outra motivação. “Não é por conta da crise”, afirma. Ele considera que o crescimento da arrecadação tributária nos últimos anos foi atípico. “Foram ações governamentais que propiciaram essa elevação, mas já foram absorvidas pela economia”.
Para Garcia, elevar a arrecadação em 9 ou 10% no próximo exercício já seria de bom tamanho. “A não ser que o governo municipal tenha outras fontes de receitas não tributárias”, ressalva.
Um dos especialistas que participou do debate, o professor Carlos Antonio Luque, presidente da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), preferiu não questionar o índice proposto pelo Executivo. “Não dá para fazer nenhuma projeção, se você não conhece os dados, qual é a base.”
O único que afirmou ser possível alcançar o porcentual previsto na proposta orçamentária para 2009 foi o professor Antonio Vico Mañas, outro integrante da PUC – SP. Ele, porém, condiciona o fato à busca de soluções para as questões impostas pela crise. “Precisamos correr contra o tempo, encontrar alternativas.”
Fundação para levantar dados socioeconômicos da cidade está em estudo
Durante o debate, falou-se sobre a criação de um instituto para levantamento de dados estatísticos e auxiliar na proposição de políticas públicas. De acordo com o auditor tributário do município Wilson José de Araujo, que é defensor da proposta, a idéia é ter uma fundação custeada pela prefeitura nos moldes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). “Seria um importante instrumento para facilitar o estabelecimento de metas e fazer o acompanhamento da gestão”, exemplificou Araujo.
O coordenador do evento, vereador José Police Neto (PSDB), informou que está conversando sobre anteprojeto da fundação com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e com as secretarias do Planejamento, Finanças, Gestão e Governo. “É que esse tipo de proposta precisa vir do Executivo, que tem a competência legal para criar o órgão”, explicou.
O parlamentar sugeriu a continuidade dos debates sobre alternativas econômicas para a cidade. “O desafio é não parar esse diálogo, para que possamos envolver alunos de economia, de administração pública e funcionários do município.”
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
