Corte no Orçamento equivale a 7,5% do total de gastos previstos; medida se deve à crise financeira mundial, diz vereador
Nem mesmo áreas como Saúde e Educação devem ser poupadas; relatório sobre corte deve ir à votação na Câmara nos próximos dias
CONRADO CORSALETTE
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Numa ação combinada com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), o relator Milton Leite (DEM) anunciou ontem um corte de R$ 2,2 bilhões no Orçamento municipal de 2009, equivalente a quase 7,5% do total de gastos previstos.
Segundo o vereador, os cortes se devem à crise financeira mundial, que reduzirá a atividade econômica e, conseqüentemente, diminuirá a arrecadação e os repasses federais.
Leite diz que a receita total de R$ 29,4 bilhões, portanto, não será atingida. "O número não corresponde mais à realidade. Há consenso entre a prefeitura e a Câmara de que não dá mais para chegar a isso", afirmou o relator, que já começou a procurar secretários a fim de negociar cortes em áreas específicas da administração. Segundo a Folha apurou, nem mesmo setores sensíveis como Saúde e Educação vão se livrar dos cortes, que devem ser focados nos investimentos.
Ainda não há uma definição clara sobre as áreas a serem afetadas. O relatório de Leite deve ir à votação na segunda.
A orientação geral de Kassab é para que a Câmara preserve os compromissos políticos que firmou na campanha, como os investimentos prometidos para as obras do metrô, para a inspeção veicular, para o Rodoanel e para o pagamento dos contratos de limpeza urbana.
O secretário de Educação, Alexandre Schneider, diz que já começou a planejar cortes de despesas. "Vamos precisar rever. Teremos problemas, a educação vive da receita de impostos. Mas priorizaremos a renegociação de contratos, como limpeza e segurança, e nas compras [de materiais]."
Até o fechamento desta edição, a pasta não havia informado quanto esses contratos representam no Orçamento. "Não pretendemos mexer nos aumentos salariais previstos e no investimento que a gente precisa para aumentar a jornada na pré-escola e o fim do terceiro turno. O prefeito tem dito que vai fazer de tudo para não mexer em educação, saúde e transportes. Agora, a gente sabe que todo mundo vai ter de cortar despesas", disse.
A crise já vinha trazendo preocupação para a administração municipal, que enviou um Orçamento para a Câmara, no fim de setembro, 10% menor do que havia programado. De lá para cá, foram realizadas várias audiências públicas com os vereadores. Apesar da pressão da oposição, o secretário de Planejamento, Manuelito Magalhães, insistiu que não faria mais cortes. Tanto que, no Executivo, foi voto vencido na discussão sobre a decisão a respeito dessa última mudança.
Um dos argumentos dos que defendem um cenário mais pessimista para 2009 está justamente nos números deste ano. Segundo projeções da Secretaria de Finanças, o Orçamento de R$ 25,2 bi previstos dificilmente será alcançado até o próximo dia 31 de dezembro.
Oposição
A oposição criticou o anúncio. "Debatemos esse Orçamento durante semanas aqui na Câmara e nos foi dito que não haveria corte. Então só posso concluir que a peça foi apresentada com esse valor para ser usada eleitoralmente", disse o vereador Paulo Fiorilo (PT). "Estão obrigando a Câmara a fazer um corte que era obrigação do Executivo fazer." Os governistas rebatem. "É função do Legislativo aumentar, cortar e remanejar verbas. Se o vereador acha que a Câmara não tem condições de lidar com o Orçamento, então acho que não está no lugar certo", afirmou o líder do governo na Casa, José Police Neto (PSDB).
Kassab preferiu dizer que o corte foi uma decisão da Câmara. "O Legislativo acha que não dá para a receita ser concretizada. Se estiver errado, usaremos o excesso de arrecadação. Da mesma maneira, se estiver certo, teremos de contingenciar."
Colaborou FÁBIO TAKAHASHI da Reportagem Local
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