O que alguns vereadores e economistas desconfiavam acabou acontecendo: a proposta orçamentária de São Paulo para 2009 que está em debate na Câmara Municipal sofrerá corte antes mesmo de passar pela primeira votação em plenário. A informação sobre a redução, que será de R$ 2,2 bilhões, circulou na tarde desta terça-feira (2/12) no Legislativo paulistano.
Com o corte o orçamento total da cidade, que na proposta original era de R$ 29,4 bilhões, passará para R$ 27,2 bilhões, o que representa uma queda de 7,5%.
Embora alguns vereadores e economistas já houvessem alertado para a dificuldade de a prefeitura conseguir ampliar as receitas em 16,2% no próximo ano, em virtude da crise mundial, a notícia causou surpresa, principalmente, pelo fato de faltar apenas duas semanas para a votação da peça orçamentária. O percentual foi a base de cálculo utilizada pela Secretaria Municipal do Planejamento para a elaboração da proposta orçamentária do Executivo.
Leia reportagem “Debate na Câmara avalia impacto da crise nas finanças da cidade”
Em duas audiências públicas realizadas na Câmara – a primeira, em 29 de outubro, e a segunda, no dia 24 de novembro -, o secretário de Planejamento, Manuelito Pereira Magalhães Jr., foi muito questionado pelos vereadores sobre a previsão de crescimento para as receitas do município. Os parlamentares queriam saber se o índice (de 16,2%) não estaria superestimado.
Magalhães Jr. garantiu que a peça orçamentária estava adequada à realidade de crise. “Em abril, quando elaboramos a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), tínhamos previsto uma arrecadação de R$ 32 bilhões (para 2009). Com a mudança no cenário, já fizemos um ajuste de aproximadamente R$ 3 bilhões”, relatou.
Ele, porém, fez uma ressalva: “A crise pode se agravar e, nesse caso, será preciso fazer contingenciamento [segurar os gastos], no início do próximo ano, para esperar o que vai ocorrer com as receitas”.
O prefeito Gilberto Kassab preferiu se antecipar e acertou a redução do orçamento com o vereador Milton Leite (DEM), que é relator do projeto de lei da proposta orçamentária.
Na próxima semana, Leite deverá apresentar o relatório, já com os cortes, à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Ainda não estão definidos quais os gastos e investimentos que passarão pela tesoura.
O Movimento Nossa Paulo, que acompanhou e divulgou todos os debates realizados pela Câmara sobre o orçamento, propõe que seja realizada pelo menos uma nova audiência pública, a fim de debater como será feito o corte, quais áreas e programas serão afetados.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
Leia reportagens:
"Corte no Orçamento vai afetar ritmo de obras, diz relator" – Folha de S.Paulo
"Crise faz Kassab cortar R$ 2 bi do Orçamento" – Folha de S.Paulo
"Por causa da crise, Câmara corta 7,5% do orçamento de SP" – O Estado de S.Paulo
