São Paulo tem 400 mil imóveis desocupados, a maior parte no centro expandido. Na Luz, o Edifício Prestes Maia está abandonado há 16 anos. O Edifício Garcia, na Bela Vista,há quase três décadas. Em uma cidade com um déficit de 700 mil moradias, esse vazio é contraditório. Fechados, muitos desses imóveis desvalorizam o entorno. Alguns ainda acumulam dívidas com a prefeitura.
O Prestes Maia deve R$ 3,8 milhões; o Garcia, R$ 1,4 milhão. Um prédio no Largo do Redentor, na Aclimação, tem débito de R$ 700 mil; e o Rafaela Saviana Pigatti, no Cambuci, de R$ 500 mil.Eles fazem parte dos 12% de inadimplentes do IPTU.
Trata-se de um débito quase três vezes maior do que o orçamento da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), de R$ 1,8 bilhão. Pelos cálculos da prefeitura, há R$ 4,5 bilhões a receber de IPTU. São 15% dos R$ 30 bilhões da dívida ativa (total que os contribuintes devem).
Para se ter uma idéia, se todo o débito fosse pago e aplicado apenas em moradias, seria possível construir 15 mil casas de 50 metros quadrados, ao custo de R$ 30 mil. Com o valor de toda a dívida ativa seriam quase um milhão de residências – mais do que o suficiente para atender as 3 milhões de pessoas que vivem em favelas, cortiços e habitações sem infra-estrutura.
“Se há imóveis ociosos, não usá-los é um despropósito. É preciso avaliar a possibilidade de virarem habitação”, afirma a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil em São Paulo, Rosana Ferrari. Isso porque alguns prédios estão deteriorados e precisam ser demolidos para dar espaço a novas unidades.
Para isso, a prefeitura tem de desapropriá-los – o que só pode ocorrer após cinco anos de inadimplência. De acordo com a Secretaria de Negócios Jurídicos, todos os imóveis nessa situação passam por processo de desapropriação. No entanto, em 2008, nenhum proprietário perdeu o bem.
O trâmite é demorado. Os movimentos por habitação tentam, há seis anos, desapropriar o cortiço da Rua do Hipódromo, no Brás – que deve R$ 400 mil. A idéia da União Nacional por Moradia é construir, no espaço, um conjunto habitacional de 37 unidades. “Os proprietários contestam os valores das indenizações”, diz o presidente da Comissão de Direitos Habitacionais da OAB-SP, Marcelo Manhães.
Na Rua da Mooca, uma antiga fábrica de vidros foi desapropriada para a construção de moradias populares pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado (CDHU). Até 5 de março, as 35 famílias, que há oito anos ocupam o endereço, terão de se mudar. “Cada um de nós está pedindo crédito na Caixa para comprar uma casa própria”, diz a coordenadora da ocupação, Cláudia do Nascimento. As cartas são, em média, de R$ 50 mil e o Estado subsidia 40%. “Vamos procurar um endereço no centro porque tem tudo e é perto do emprego”, planeja José Sousa da Silva Neto, 31 anos, um dos moradores.
Antes vazios, alguns espaços no centro da cidade já foram reaproveitados. No edifício do número 257 da Rua Riachuelo, 120 famílias adquiriram apartamentos por meio da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). Nas Ruas Senador Feijó e Asdrúbal do Nascimento, outras 85 unidades serão entregues neste mês. “Se todos os imóveis fechados virassem moradia, resolveríamos o problema dos cortiços no centro”, diz a coordenadora do Fórum dos Cortiços e Sem-Tetos de São Paulo,Verônica Kroll.
Dos imóveis desocupados, seis são de responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União. Desapropriado pelo órgão, o Castelinho da Rua Apa foi concedido ao Clube de Mães do Brasil. Mesmo deteriorado, abriga um projeto social para crianças .
Migração
Enquanto sobram 400 imóveis vazios no centro, a periferia registra aumento populacional expressivo. Na zona norte, o bairro de Anhangüera cresce 7,9% ao ano; na leste, Cidade Tiradentes, 4,6%; e na sul, Parelheiros, 4,1%. Em nove anos, 463 mil pessoas saíram da região central e 1,2 milhão foram para as áreas mais afastadas da cidade. “É como se Londrina saísse do centro e, ao mesmo tempo, Guarulhos inteira fosse para a periferia”, diz o coordenador de Urbanismo do Instituto Pólis, Kazuo Nakano. Segundo a Fundação Seade, dos 96 distritos da
capital, 55 tiveram redução populacional, em especial o centro expandido. No Itaim Bibi e no Pari, a queda foi de 2% ao ano.
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