Sobra é uma palavra quase esquecida quando o assunto são os investimentos do município. E, por causa da crise, o valor destinado a essa área dentro do terceiro maior orçamento do País, somente atrás da União e do Estado de São Paulo, será ainda menor. Os R$ 29,4 bilhões previstos pela gestão Gilberto Kassab (DEM) para 2009 foram reduzidos pela Câmara para R$ 27,2 bilhões, um corte de 7,5%. A nova distribuição das verbas ainda não está definida, mas a tendência é que os investimentos, que antes representavam 14,7% ou R$ 4,3 bilhões do total,
sejam os mais afetados.
De acordo com o economista do Movimento Nossa São Paulo, Odilon Guedes, há dois fatos preocupantes no valor destinado a investimentos: a Prefeitura não vai aplicar o total previsto e as despesas programadas dentro da pasta investimentos são questionáveis. “Há um gasto elevado com sentenças judiciais incluído nessa área.”
Outro fator a ser considerado é que, como São Paulo tem diversas carências, a reserva de menos de 15% para investimentos resolverá apenas os problemas mais urgentes, de acordo com o especialista.
Segundo a revista Megacidades, publicada em agosto pelo Estado, seriam necessários, em um conjunto de forças nas esferas federal, estadual e municipal, R$ 175 bilhões – sete vezes o orçamento da Prefeitura – para melhorar quatro setores essenciais: saneamento (R$ 19,3 bilhões), transportes (R$ 62 bilhões), obras viárias (R$ 43,7 bilhões) e habitação (R$ 50 bilhões). “A cidade é extremamente carente. Falta tudo”, afirma o economista.
COMPROMISSOS
O orçamento da Prefeitura para investir em infra-estrutura é restrito por causa dos compromissos que compõem sua despesa. Só em gastos correntes, por exemplo, seriam R$ 22,2 bilhões antes dos cortes, divididos entre pessoal e encargos (R$ 8,3 bilhões), além de aposentadorias, pensões e limpeza pública (R$ 13,9 bilhões). Há, ainda, os serviços da dívida, que devem ficar em torno de R$ 2,5 bilhões em 2009. Apesar de a Prefeitura reservar dinheiro para pagar os juros, a dívida – hoje em R$ 39 bilhões – sobe ano a ano.
O consultor Amir Khair, secretário de Finanças de Luiza Erundina (1989-1992), diz que houve renegociação em 2000. O prazo final para abater a dívida é 2030. Porém, a quantia reservada para quitá-la não cobre os juros do empréstimo – o que faz o débito crescer. “Quem pegar a Prefeitura em 2030 que se cuide”, afirma Khair. Guedes também mostra preocupação. “É absurdo a cidade carente de serviços, precisando investir, e pagando uma dívida sem fim.”
Uma queixa freqüente dos partidos da oposição se refere às despesas constitucionais. A prefeitura deve destinar 31% do orçamento para educação e 15% para saúde. Mas há gastos que não deveriam entrar na conta. Caso do Programa Leve Leite, que distribui o alimento para famílias de baixa renda.
RECURSOS
O secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães Júnior, defende que o valor dos investimentos atende às demandas da cidade. “É suficiente dentro do atual contexto de escassez de recursos.” Mesmo com a crise econômica, a Prefeitura prevê aumento de 14% na arrecadação.
Magalhães Júnior argumenta que o valor para investimentos pode, inclusive, ser superior ao orçado para 2009, já que há despesas publicadas com outras rubricas. Ele ressalta ainda o destino de recursos para saúde e para educação, incluindo projetos de assistência social como a distribuição de leite e uniforme.
“Muitas das nossas ações não são necessariamente investimentos, são ações de custeio”, afirma o secretário. “Não basta só construir hospitais. É importante ter remédios, médicos.”
Sobre a dívida pública, ele admite que, mesmo destinando cerca de R$ 2,5 bilhões anuais para pagá-la, o montante não pára de crescer. “Um dos gargalos que impedem um maior investimento é o fato de termos de pagar uma conta contraída no passado.”
O secretário diz que não é possível reverter esse quadro a curto prazo e, se o atual contrato for mantido, nem em 2030. “Depende de um convencimento da outra parte, que é a União.”
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