Na reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, marcada para esta segunda-feira (8/12), às 13 horas, o vereador Milton Leite (DEM) deverá apresentar o relatório oficial detalhando como será a divisão do corte de R$ 2,2 bilhões na peça orçamentária de São Paulo para 2009. No entanto, desde quinta (4/12), alguns vereadores da base do prefeito começaram a defender a tese de que o parecer do relator irá propor a redução linear das despesas em todas as áreas do governo municipal.
Como o valor a ser cortado representa 7,5% da proposta de orçamento apresentada inicialmente pelo Executivo, que era de R$ 29,4 bilhões, esse seria o percentual a ser aplicado de forma generalizada. Entretanto, os programas que dependem de repasses dos governos estadual e federal poderão ter cortes diferenciados, dependendo da previsão de ingresso desses recursos.
A tese da redução linear tem o apoio do presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR). “Acho que o melhor era aplicar uma regra de três, cortando tudo percentualmente igual”, defendeu. Segundo ele, se houver necessidade de outros ajustes, o Executivo poderá resolver facilmente durante a execução orçamentária. “A prefeitura pode remanejar até 15% do orçamento e, se tirarmos os gastos com saúde e educação, isso é muito.”
Outro que expôs a mesma opinião foi Paulo Frange (PTB). “Essa saída me parece a mais lógica”. O vereador avalia que a proposta inicial do Executivo “está dissociada da realidade e a Câmara agora tem a responsabilidade de reduzir o orçamento”.
Nesta sexta-feira (5/12), o vereador José Police Neto (PSDB) confirmou que recebeu a informação do próprio Milton Leite. “Ainda não recebi o relatório, mas o relator me afirmou que deverá fazer um corte linear nas despesas”. Para o parlamentar, apenas os investimentos que dependem de repasses dos governos estadual e federal deverão ter um tratamento diferenciado.
O vereador Milton Leite foi procurado pela reportagem do Movimento Nossa São Paulo em diversos momentos, desde quarta-feira (3/12), e não retornou o contato.
Para oposição, prefeito deveria assumir o ônus do corte
De acordo com parlamentares do Partido dos Trabalhadores, quem deveria apresentar uma nova proposta de orçamento com os cortes é o prefeito e não o relator. “O artigo 332 do Regimento Interno permite que o Executivo envie mensagem à Câmara, propondo modificações no projeto antes de sua votação na Comissão de Finanças e Orçamento e, como nós ainda não votamos, peço ao prefeito que encaminhe”, disse Paulo Fiorilo.
Antonio Donato lembrou os debates realizados na Câmara sobre a peça orçamentária. “Fizemos todo um processo de audiências públicas e em nenhum momento foi dito que seria necessário corte. Ao contrário, se dizia que já estava embutida uma projeção mais pessimista no orçamento.”
A conclusão de Donato é que a proposta do Executivo foi “esticada” para caber todas as promessas de campanha do prefeito, Gilberto Kassab. “Agora, estão tentando usar a crise como uma desculpa para diminuir o orçamento e jogando o ônus para a Câmara. Não achamos isso correto.”
O Movimento Nossa São Paulo continua aguardando uma resposta da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a solicitação para que seja realizada nova audiência pública, com o objetivo de debater quais áreas devem ser atingidas pelo corte no orçamento municipal.
REPORTAGEM: AIRTON GOES – airton@isps.org.br
