Foto: Airton Goes
O relatório apresentado pelo vereador Milton Leite (DEM), com cortes no valor de R$ 2,2 bilhões no orçamento da cidade de São Paulo para 2009, foi aprovado nesta terça-feira (9/12) na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, por sete votos a dois. Todos os vereadores da base governista votaram com o relator, numa clara demonstração de que a redução no valor da proposta encaminhada pelo Executivo, de R$ 29,4 bilhões para R$ 27,2 bilhões, foi acordada com o prefeito, Gilberto Kassab.
Milton Leite, ao defender a aprovação de seu relatório, explicou como o documento foi elaborado. “Essa nova peça foi discutida com o governo [municipal] e com o líder do governo.”
O parlamentar procurou desmentir notícias de que os cortes impedirão o prefeito de cumprir algumas das promessas de campanha. Segundo Leite, as reduções de R$ 76 milhões nos subsídios para os transportes coletivos, de R$ 32 milhões para o Metrô e de R$ 65 milhões nos serviços de limpeza urbana poderão ser facilmente contornadas. “Se necessário for, [o prefeito] utilizará para cobrir essas despesas a margem de remanejamento do orçamento, que é de 15%.”
Esse é um dos pontos de discordância entre os vereadores de oposição e o relator. “Se o prefeito assume que manterá as promessas, porque vamos votar um orçamento fictício?”, questionou o Paulo Fiorilo (PT). Ele e o colega de bancada, Francisco Chagas, apresentaram um substitutivo que restabeleceria a proposta original de orçamento do Executivo, cujo valor total era de R$ 29,4 bilhões, com poucas modificações.
Os parlamentares da oposição queriam que o Legislativo não ficasse com o ônus de reduzir o orçamento, tendo em vista que os representantes da administração municipal disseram nas audiências públicas que a proposta já estava ajustada à crise. “Se o governo entende agora que precisa do corte, que assuma o corte”, propôs Fiorilo.
De acordo com o parlamentar, até antes da votação na Comissão de Finanças e Orçamento, o Executivo poderia ter encaminhado à Câmara nova proposta com os cortes que julgasse pertinentes, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.
Os dois representantes do PT na comissão questionaram o corte acima de média, de 7,5%, proposto pelo relator para algumas subprefeituras da periferia, como M’Boi Mirim, Capela do Socorro, Cidade Ademar, Parelheiros e Cidade Tiradentes. Também discordaram da redução de R$ 1,4 bilhão para o pagamento de precatórios. “O Ministério Público já tem questionado a Câmara pelo fato de tirar recursos dessa conta”, argumentou Fiorilo.
Milton Leite voltou a afirmar que a base para as reduções em seu parecer foi a execução orçamentária deste ano. “Não vamos cumprir o orçamento de 2008, que era de R$ 25,3 bilhões”. Segundo o vereador, a prefeitura de São Paulo vai conseguir executar no máximo R$ 23,7 bilhões.
Na opinião do parlamentar, seu relatório não faz corte no orçamento. “Havia na proposta do governo uma expectativa de arrecadação, de R$ 29,4 bilhões. O que estamos fazendo é reduzindo essa expectativa. Se você não tem os recursos, não está cortando”, explicou.
O parecer do relator será agora submetido à deliberação do plenário da Câmara Municipal em primeira votação. Diversas sessões extraordinárias foram convocadas para esta quarta-feira (10/12) com esse objetivo. A primeira delas está marcada para as 12 horas, no espaço 1º de Maio.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
