Foto: Airton Goes
O debate da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o relatório apresentado pelo vereador Milton Leite (DEM), com o corte de R$ 2,2 bilhões na peça orçamentária da cidade para 2009, foi transferido para esta terça (9/12), às 14h45. Entretanto, a reunião prevista para segunda (8/12) chegou a ser aberta, com a presença de dezenas de pessoas que foram acompanhar a discussão, e os vereadores deram várias informações importantes.
Milton Leite, relator do projeto de lei que trata da peça orçamentária, afirmou que a prefeitura paulistana deixará de executar R$ 1,6 bilhão do orçamento aprovado para este ano. Ou seja, dos R$ 25,3 bilhões que o Executivo está autorizado a gastar em 2008, o vereador acredita que só serão gastos R$ 23,7 bilhões.
O dado serviu de base para Leite efetuar o corte de R$ 2,2 bilhões na previsão orçamentária de 2009, que cairá de R$ 29,4 bilhões para R$ 27,2 bilhões. “Na verdade, estamos elevando o orçamento em 14,76% sobre o que vai ser efetivamente realizado este ano. Passar de R$ 23,7 bilhões para R$ 29,4 bilhões significaria um aumento de 24%, o que não é sustentável”, explicou.
Para o vereador, mesmo os R$ 27,2 bilhões mantidos representam uma previsão otimista para a cidade. “Também não será fácil alcançar esse valor.”
No documento apresentado pelo relator, o maior corte, no valor de R$ 1,4 bilhão, foi feito no item “Encargos Gerais do Município”, que se refere, segundo Milton Leite, a pagamentos de precatórios. O montante inicialmente previsto para essa despesa era de R$ 5,8 bilhões e, com a mudança, caiu para R$ 4,4 bilhões. Porém, o parlamentar argumenta que o comparativo deve ser feito com o valor que está sendo realmente gasto em 2008 nesta conta, que é de R$ 3,8 bilhões.
Uma das reduções no orçamento poderá afetar a promessa eleitoral do prefeito Gilberto Kassab, de não aumentar o preço das passagens de ônibus em 2009. Isto porque no relatório, a conta “Compensações Tarifárias”, que tinha previsão orçamentária de R$ 600 milhões na proposta original, perde R$ 76 milhões.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que já havia anunciado em audiência pública que não teria dinheiro suficiente para ampliar as vagas em creches conveniadas, também perderá recursos. O valor, que era de R$ 326,7 milhões, passou para R$ 290,4 milhões. A execução orçamentária da secretaria este ano ficará em R$ 216,6 milhões.
Além disso, algumas subprefeituras da periferia sofrerão cortes acima da média, que é de 7,5%. Entre elas estão as do M’Boi Mirim, Cidade Ademar, Capela do Socorro, Campo Limpo e Parelheiros.
O Movimento Nossa São Paulo defende a realização de audiência pública para que a Câmara explique à sociedade as razões do corte e quais secretarias e programas serão atingidos.
Quanto as mais de 200 propostas apresentadas pela sociedade civil no processo de audiências públicas, Milton Leite diz que incorporou quase todas, colocando no orçamento rubricas simbólicas, no valor de R$ 1.000,00 cada. “Se a prefeitura tiver recursos, poderá fazer o remanejamento e realizar essas obras.”
Oposição apresentará outro relatório à Comissão
Os vereadores Paulo Fiorilo e Francisco Chagas, ambos do PT, consideram que as mudanças do orçamento devem ser feitas diretamente pelo prefeito Gilberto Kassab e não pela Câmara. Mesmo com essa ressalva, deverão apresentar um relatório em separado na reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento agendada para esta terça-feira (9/12).
Eles ainda estão analisando o texto apresentado pelo relator, para fazer as modificações que consideram necessárias. Porém, adiantam que os cortes no pagamento de precatórios, nos subsídios das passagens de ônibus e nos recursos das subprefeituras da periferia precisam ser revistos. “Achamos que isso não pode ser alterado da forma que está sendo feito”, diz Paulo Fiorilo, em relação à redução no valor destinado ao pagamento dos precatórios
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
