1,5 milhão de veículos que circulam diariamente pela capital são de fora. Como não foram registrados na cidade, estão liberados de passar pela teste ambiental obrigatório em 2009. Com isso, redução da poluição será pequena
NAIANA OSCAR, naiana.oscar@grupoestado.com.br
Pelo menos 43% da frota que circula pela capital diariamente vai escapar da inspeção veicular obrigatória no ano que vem. Esse percentual representa 1,5 milhão de veículos que trafegam pelas ruas da cidade mas são registrados em outros municípios. Com isso, o impacto da medida na redução da poluição também será reduzido.
“A eficiência do projeto cai pela metade”, diz Harley Bueno, diretor de segurança veicular da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva. Ele considera a iniciativa necessária, mas com resultados pequenos até que a União assuma a aplicação da medida em todo o País. Em 2009, toda a frota paulistana movida a gasolina, álcool e gás terá de fazer a inspeção ambiental, sob pena de multa e de ter o licenciamento bloqueado. A fiscalização de emissão de poluentes e ruído acima do limite começou em maio para veículos a diesel. Na próxima etapa, os proprietários terão prazo de 90 dias antes da data limite do licenciamento para fazer a inspeção num dos centros da Controlar – contratada pela Prefeitura para o serviço.
Em 1997, o Código de Trânsito Brasileiro determinou que cabia aos Estados regulamentar a inspeção veicular. Mas, quatro anos depois, uma lei federal instituiu que as inspeções estaduais deveriam ter como base um programa federal – que até hoje não foi criado. A mesma legislação deixou uma brecha jurídica permitindo que cidades como São Paulo e Rio pudessem inspecionar os veículos com placas locais. Como a medida está limitada a duas cidades, o alcance dela também é restrito.
A frota paulistana já chega a 6,3 milhões de veículos. Mas a quantidade que efetivamente circula pelas ruas da cidade é de 3,5 milhões, de acordo com estimativas usadas pela equipe técnica da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Desse total, 1,5 milhão de veículos são licenciados em outros municípios, também segundo a CET. Além disso, a Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente, que coordena as inspeções, estima que 25% da frota seja irregular e nem apareça nas unidades de inspeção.
Questionada sobre o número de veículos que ficaria de fora da avaliação obrigatória, a assessoria de imprensa da secretaria afirmou, em nota, que o programa está sendo implantado como manda a legislação. “Nas outras cidades, com frota menor, a inspeção é responsabilidade do governo do Estado. Quando os estados regulamentarem e implantarem seus programas, obviamente o impacto será maior”, relata a nota.
Estudos do Instituto de Climatologia da USP mostram que o nível de monóxido de carbono vai aumentar 56,7% até 2020 se nada for feito pelo poder público. Com a adoção de medidas como a inspeção veicular os níveis devem subir “só” 31%. “Essa ação está longe de ser definitiva para resolver o problema de poluição na cidade, mas é fundamental”, afirmou Paulo Saldiva, médico e pesquisador do Laboratório de Poluição da USP.
Em outubro, deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que instituía a realização de inspeção veicular anual em toda a frota paulista com mais de três anos de uso. O texto foi vetado pelo governador José Serra (PSDB).
“Hoje estamos num vazio, não há outra instância para implantar o programa”, disse Carlos Komatsu, gerente do departamento de Tecnologia do Ar da Cetesb. Segundo ele, um novo projeto está em estudo na Secretaria Estadual do Meio Ambiente para ampliar a inspeção a outros municípios.
COMO FUNCIONARÁ O PROGRAMA
A partir de 2009, toda a frota paulistana terá de passar pela inspeção. O teste para veículos movidos a gás, gasolina, álcool e flex começa em 1º de fevereiro. Veículos a diesel já começaram a ser inspecionados este ano
Na entrada do centro será feita a identificação do veículo e verificado o agendamento da inspeção
O proprietário seguirá para a área de espera e aguardará a sua vez de fazer os testes
Um inspetor verificará se o veículo apresenta funcionamento irregular no motor, se há emissão visível de fumaça, vazamentos aparentes ou alterações no sistema de escapamento
Se aprovado na inspeção visual, a próxima etapa será a inspeção computadorizada, que começará pela medição dos níveis de ruídos. Essa fase não reprova
Uma sonda será colocada no escapamento do veículo para a verificação dos níveis de emissões de monóxido de carbono e hidrocarbonetos
Se for reprovado, o proprietário receberá um relatório indicando onde o veículo falhou. Em caso de aprovação, o certificado de inspeção será impresso, estando o dono do veículo liberado para realizar o próximo licenciamento anual
O proprietário do veículo aprovado na inspeção receberá o certificado de inspeção e o selo ambiental, válidos por um ano
O selo, que deverá ser colado no pára-brisa ainda no centro de inspeção, funcionará como comprovante de aprovação
PERGUNTAS E RESPOSTAS
O que acontece se o dono faltar no dia marcado para fazer a inspeção?
Quem agendar e chegar atrasado ou faltar na data marcada para a avaliação deverá iniciar todo o processo de agendamento de novo pelo site
É possível fazer a inspeção antes dos 90 dias que antecedem a data limite do licenciamento?
Não. Segundo a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, é preciso respeitar os prazos para que a frota seja distribuída, evitando excesso de filas
A inspeção pode ser feita depois do prazo legal, que termina com a data limite do licenciamento?
Sim, a inspeção poderá ser realizada fora do prazo, mas enquanto o veículo estiver irregular, poderá ser multado
Onde as inspeções são realizadas?
Hoje há 3 centros para carros a diesel. Em 2009, 32 unidades devem passar a atender, mas os locais não foram divulgados
Quanto tempo demora a inspeção?
Veículos a gasolina, álcool e gás, 5 minutos. A diesel, 7. O tempo no centro é de 30 minutos, diz a empresa responsável.
A inspeção é gratuita?
O dono terá de pagar tarifa de R$ 52,73, mas o dinheiro é devolvido se o carro for aprovado e estiver em dia com o Detran
Como quitar a tarifa?
Imprima o boleto no site www.controlar.com.br. Pague em bancos credenciados. Agendamento: 3 dias úteis após pagar
Qual prazo de reinspeção grátis?
O veículo rejeitado ou reprovado na primeira inspeção tem até 30 dias para fazer manutenção e efetuar a reinspeção
Quais as conseqüências para quem não fizer a inspeção?
O licenciamento é bloqueado no mesmo ano. O proprietário ainda pode ser multado em R$ 550. O valor máximo das autuações é de R$ 2.200 por mês
Como o proprietário comprova que fez a inspeção?
Os carros aprovados recebem certificado e um selo no vidro dianteiro é usado como controle na fiscalização de rua
O dono é obrigado a levar o carro?
Qualquer pessoa com permissão do dono pode levar o carro à Controlar. Deve-se levar os documentos do veículo
É necessário fazer inspeção de carros registrados em SP, mas que ficam em outra cidade ou estado?
Todo veículo cadastrado na Capital deve efetuar a inspeção independente da localização. Embora alguns não circulem na capital, o dado que determina a obrigatoriedade da inspeção é o local onde estão registrados/licenciados, portanto, precisam fazer a verificação, realizada exclusivamente nos Centros de Inspeção da Controlar, na Capital
Para transferir um veículo de outro município para São Paulo é necessário antes fazer a inspeção?
Para a transferência é necessário que a inspeção anual tenha sido realizada
Veículos novos devem passar pela inspeção?
Estão dispensados da fiscalização no 1º licenciamento. Esses veículos fazem inspeção só a partir do segundo ano de uso
Em que condições um veículo é reprovado na inspeção?
Os índices de emissão de poluentes são diferentes para cada veículo. Os limites são definidos pelas montadoras, de acordo com o modelo e o ano
Qual a diferença entre reprovado e rejeitado?
O veículo é rejeitado quando não atende aos requisitos da inspeção visual. É reprovado quando atende a requisitos da inspeção visual, mas os níveis de emissões estão acima do previsto na lei
Se quitar o IPVA e fizer o licenciamento em janeiro, antecipadamente, tem de fazer a inspeção?
Sim, a inspeção é obrigatória. Se não fizer, o proprietário corre o risco de ser multado. Mas nesse caso, o licenciamento só será bloqueado em 2010
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