Apenas 932 das 5.554 emendas apresentadas pelos vereadores foram incluídas no parecer final
Aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (17/12), o orçamento de São Paulo para 2009, no valor de R$ 27,5 bilhões, está pronto para ser debatido e votado no plenário da Câmara Municipal. O projeto 605/98 já está na pauta da sessão extraordinária convocada para esta quinta-feira (18/12). Entretanto, a previsão predominante na Casa é que a votação ocorra na sexta.
O relatório apresentado por Milton Leite (DEM), que incorpora as emendas dos vereadores e do Executivo, foi aprovado na comissão por 7 votos a 2. De acordo com o relator, das 5.554 emendas apresentadas pelos parlamentares, apenas 932 foram incluídas no parecer que será levado ao plenário.
“As 932 emendas somam aproximadamente R$ 130 milhões”, afirmou Leite. O parlamentar informou ainda que as sugestões apresentadas pelo Executivo acrescentam mais R$ 160 milhões no orçamento. Por isso, do primeiro para o segundo relatório o vereador aumentou o valor total da previsão orçamentária. “Houve um incremento de R$ 300 milhões, de R$ 27,2 bilhões passou para R$ 27,5 bilhões”, declarou.
Questionado de onde virá os R$ 300 milhões adicionais, o relator respondeu que serão arrecadados com a venda de terrenos da prefeitura e a cobrança de ISS dos cartórios da cidade.
Apenas dois vereadores da legislatura atual não apresentaram emendas: Celso Jatene (PTB) e Russomano (PP). Paulo Fiorilo e Francisco Chagas, ambos do PT, votaram contra o relatório.
Apenas um projeto é aprovado em primeira votação
Em função do debate e da votação do orçamento pela Comissão de Finanças e Orçamento, a sessão extraordinária da Câmara ficou suspensa durante quase toda a tarde desta quarta-feira. Houve tempo apenas para aprovar, em primeira votação, o projeto de lei que autoriza o Executivo a celebrar contratos e convênios com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo).
Os outros 94 projetos que estavam na pauta, incluindo o do orçamento, foram transferidos para a sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira (18/12).
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
