Na última reunião do ano, ocorrida na terça-feira (16/12), a Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo arquivou oficialmente a denúncia contra a vereadora Soninha (PPS) por quebra de decoro parlamentar. Ela havia sido denunciada pelo líder do DEM, Carlos Apolinário, em função de suas declarações ao jornal “O Estado de S.Paulo” no dia 5 de setembro.
Na ocasião, Soninha fez críticas à forma como os acordos são feitos no Legislativo. “No mundo real, parlamentares, na Câmara de São Paulo, na Assembléia Legislativa e no Congresso, votam em favor de um projeto em função do que ficar combinado que eles receberão em troca”, declarou a vereadora.
A leitura do documento que arquiva o Processo nº C1/08 foi feita pelo corregedor geral da Casa, Wadih Mutran (PP), único vereador que compareceu à reunião. Ele explicou que os outros seis parlamentares que integram a Corregedoria já tinham votado, razão pela qual não estavam presentes.
Após o breve anúncio, Mutran explicou à reportagem do Movimento Nossa São Paulo o motivo que levou a Corregedoria a tomar a decisão: “Ela [Soninha] afirmou, e está gravado, que não falou, não acusou e não denunciou nenhum vereador.”
O parlamentar fez um balanço sobre o trabalho do órgão que comanda: “A atual legislatura foi muito tranqüila para a Corregedoria. Tivemos uma boa responsabilidade por parte de todos os vereadores.” Segundo ele, ocorreram algumas denúncias que não se mostraram consistentes. “Procuramos verificar a veracidade dos fatos”, garante.
O vereador está no cargo de corregedor geral desde o início de 2005, tendo sido reeleito pelos seus pares nos últimos quatro anos. Nesse período, Soninha foi a única vereadora a ser inquirida pelo órgão.
Mesmo sabendo que o processo seria arquivado, a vereadora do PPS ficou feliz em receber a informação oficial. “Melhor assim, que esse tipo de coisa tenha um fim. Não fique pairando no ar.”
Sobre as declarações que motivaram a denúncia do líder do DEM, Soninha relembra que falou sobre o Legislativo, nos três níveis (municipal, estadual e federal), e as relações deste com os respectivos executivos. “Os vereadores têm liberdade de expor suas opiniões e aqui [na Câmara] falam coisas piores. O problema é que minhas palavras saíram na primeira página de um jornal.”
A Corregedoria da Câmara, criada em maio de 2003, tem por objetivo “zelar pela preservação da dignidade do mandato e pela observância aos preceitos de ética e decoro parlamentar". Até hoje, nenhum vereador foi punido e nenhum relatório produzido na corregedoria recomendou cassação.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
