Contingenciamento de verbas e de obras preservará saúde e educação
Diego Zanchetta
A gestão Gilberto Kassab (DEM) vai promover um contingenciamento de verbas de custeio e de obras que deve totalizar R$ 1,5 bilhão dos R$ 27,505 bilhões do orçamento para 2009 – o equivalente a 5,4% do total das receitas. Uma nova estimativa nas arrecadações de impostos e a suspensão temporária de licitações cujos trabalhos não foram iniciados serão divulgadas pelo governo até o final da semana. A redução de cargos comissionados em setores como Subprefeituras e Assistência Social também está em estudo no Executivo.
O redimensionamento da execução orçamentária tem como meta a manutenção dos investimentos em saúde e educação, segundo o prefeito. O plano de Kassab para 2009 é aplicar 31% da receita com a educação (o mínimo previsto em legislação municipal) e entre 17% e 18% com saúde (o mínimo é 15%), como revelou em entrevista ao Estado no final do ano. As duas áreas serão prioritárias na gestão. "O novo planejamento tem por objetivo garantir os investimentos nesses dois setores enquanto não temos a certeza de como ficará a arrecadação neste ano", disse o prefeito ontem, durante vistoria nas obras de reforma da Biblioteca Mário de Andrade. A agenda foi o primeiro compromisso oficial do prefeito em 2009.
Kassab não quis entrar em detalhes sobre o que pode deixar de ser executado pelo governo neste ano e elogiou o presidente Lula, que recomendou aos prefeitos a manutenção dos investimentos em 2009. Hoje o prefeito recebe os últimos relatórios dos secretários com a previsão do que pode ser contingenciado nas pastas. "O presidente está certo, investimento tem de ser mantido", acrescentou.
Segundo o secretário de Obras e de Infraestrutura, Marcelo Branco, serão priorizados as obras e os projetos que já estão em andamento. "Se existe, por exemplo, a previsão de emitir uma ordem de serviço em abril para a manutenção de uma galeria pluvial, esse serviço poderá ser suspenso", afirmou Branco, ao dar um exemplo do que poderá ser represado.
As licitações para as construções de obras viárias também devem ser "congeladas" até o final do primeiro semestre. Concorrências já em andamento devem ser concluídas, mas o início dos serviços serão adiados até o governo observar como será a arrecadação de tributos como o ITBI (Imposto Sobre a Transferência de Bens Imóveis) e o ISS (Imposto Sobre Serviços). As construções de escolas e de postos de saúde serão mantidas.
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