Obras já em curso terão redução no ritmo do trabalho; valor contingenciado seria suficiente para construir 140 hospitais
Decisão de adiar novas obras vale por ao menos três meses -segundo o prefeito, apenas saúde e educação serão preservadas
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou ontem o tamanho do congelamento de verbas da Prefeitura de São Paulo para 2009 por conta da crise mundial: R$ 6,9 bilhões, mais de 25% do Orçamento (R$ 27,5 bilhões) ou o suficiente para construir 140 hospitais.
A Folha apurou que pelos próximos 60 dias nenhuma obra nova será iniciada -as exceções são, como Kassab disse na posse, as áreas da saúde e educação. As obras em curso terão redução no ritmo de trabalho. E o prefeito promete reduzir os cargos de confiança nas empresas municipais.
Na prática, o "freio de arrumação", como define Kassab, já começou no final de 2008. Desde dezembro, apenas obras na área de educação -escolas, pré-escolas e creches- tiveram ordens de serviço publicadas no "Diário Oficial" da Cidade.
O congelamento de quase R$ 7 bilhões é o maior da história da cidade (em números absolutos). Para comparação, o Orçamento de 2000, na gestão Celso Pitta, foi de R$ 7,6 bilhões.
Em 2008 não houve congelamento. Em janeiro de 2007, Kassab contingenciou R$ 1,5 bilhão, ou 7,5% dos R$ 19,9 bilhões previstos, mas a verba acabou liberada ao longo do ano e foi gasta integralmente.
A situação é a mesma agora. Congelar os recursos não significa que o dinheiro não será gasto. A verba poderá ser liberada ao longo do ano se a receita prevista for concretizada.
O problema agora é que, por causa da crise financeira, a prefeitura teme que a arrecadação não atinja as metas de 2009.
Kassab já sabe que, ao menos nos próximos meses, haverá queda nas receitas, principalmente nos repasses da União e do Estado, mas ainda não é possível medir o impacto disso ao longo do ano. Por isso é que o "freio de arrumação" vale principalmente para o primeiro trimestre. Depois disso, a expectativa é que as verbas sejam liberadas aos poucos, conforme o dinheiro entre no caixa.
Em novembro, último balancete disponível, o repasse de verbas da União (os municípios têm participação no total arrecadado de impostos federais) foi menor que o previsto: R$ 115,7 milhões contra R$ 127,5 milhões de novembro de 2007.
Já neste início de ano, a prefeitura acredita que os repasses do governo do Estado referentes à arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devem começar a cair. O mesmo deve ocorrer com o ITBI (imposto pago na transferência de imóveis), devido ao desaquecimento do setor imobiliário.
Obras mais lentas
Uma das medidas já adotadas pela prefeitura para segurar os gastos foi reduzir o ritmo das obras em andamento. As empreiteiras recebem pelo volume de serviços efetivamente executado, conforme orientação da secretaria responsável.
Para cumprir o que prometeu na campanha, Kassab terá de inaugurar uma obra ou projeto a cada 36 horas, conforme revelou a Folha no dia 1º.
Obras como pontes -um exemplo é o complexo viário Padre Adelino, no Tatuapé (zona leste)-, avenidas -caso da avenida Itapaiúna, na Vila Andrade (zona sul)- e de combate às enchentes -como a canalização do córrego Pirajussara (Campo Limpo, zona sul), visitada ontem por Kassab- já são realizadas em ritmo mais lento.
Obras na área de educação estão em ritmo normal. O CEU Vila Formosa, por exemplo, mostrado na campanha eleitoral de Marta Suplicy (PT) em 2008, deve ser entregue em 25 de janeiro, diz Kassab.
No dia 2, após os novos prefeitos tomarem posse anunciando cortes orçamentários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os cortes se limitassem aos gastos com custeio -mas não em obras. "A obra vai trazer benefício para a comunidade, gerar emprego, distribuir renda e, consequentemente, trazer mais renda para o município", afirmou Lula.
Kassab diz que pretende manter investimentos. "A prioridade é reduzir o custeio para que a gente possa não reduzir em nada os investimentos ou reduzir o mínimo possível, porque são os investimentos que geram empregos, que geram receitas. São os investimentos que dinamizam a economia."
Segundo o prefeito, as empresas públicas, como Cohab e Prodam, terão cortes de funcionários de confiança.
Prefeito não irá reduzir cargos nas secretarias
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) não reduzirá o número de cargos de confiança nas secretarias. Os cortes serão limitados às empresas municipais. Só no último mês, o prefeito criou cinco secretarias que abrigam aliados políticos.
Já são 27 secretarias. As cinco novas são: Segurança, Relações Governamentais, Mulher, Direitos Humanos e Desenvolvimento Urbano. E há a previsão de uma nova pasta, a de Controle Urbano -o projeto deve ser enviado à Câmara em fevereiro.
Todos os novos secretários são ligados ao PSDB, partido do governador José Serra, ou ao DEM, de Kassab. Assim, essas legendas já estão compensadas com a perda de espaço para a entrada de aliados que aderiram ao governo na eleição do ano passado, casos do PMDB, que ganhou a Secretaria de Assistência Social, e o PR, que passou a comandar a pasta do Trabalho.
A assessoria do prefeito diz que as novas secretarias usam estruturas já existentes e, na maioria dos casos, não foi preciso criar cargos.
Os gastos com pessoal atingiram 31,11% da receita nos dez primeiros meses de 2008. Para 2009, a previsão do governo é gastar 28,3% com o funcionalismo. Por lei, o limite de gasto com os funcionários é de 54%.
As empresas municipais devem definir até o início da próxima semana os cortes que terão de fazer. A Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), por exemplo, está preparando uma reforma administrativa e deve dividir parte de suas atuais atribuições com as novas pastas de Desenvolvimento Urbano e Controle Urbano.
Também devem ocorrer reformas na Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação) e na Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação). Mesmo CET e SPTrans, empresas que gerenciam as áreas de trânsito e transportes, consideradas prioritárias, também devem ter cortes de cargos de confiança.
A SPTuris deve ser preservada num primeiro momento porque Kassab entende que a área do turismo pode ajudar a trazer receitas para o município. Uma das prioridades do governo, por exemplo, é a construção de um centro de convenções em Pirituba, que será o maior do mundo, diz o prefeito.
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Leia: "Kassab vai congelar quase R$ 7 bilhões do orçamento 2009" – G1
