Vitor Sorano
Para o ano em que anunciou contingenciamento de R$ 6,9 bilhões nas despesas e articulou um corte de R$ 1,6 bilhão com sua base aliada na Câmara Municipal, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) criou um grupo de secretários para acompanhar a execução do Orçamento 2009. O Núcleo de Programação Orçamentária, como é chamado, terá a participação dos titulares de Finanças, Governo e Planejamento.
O decreto 50.372/2009, publicado no Diário Oficial da Cidade, transfere para o grupo a competência de “congelar, por ato próprio, recursos orçamentários não empenhados para garantir o equilíbrio do Orçamento da Cidade de São Paulo”. O outro objetivo é adequar as despesas da Prefeitura à “efetiva entrada de recursos” no caixa da administração.
Tal trabalho, em 2008 e em 2007, era feito apenas pelas pastas de Finanças e Planejamento, de acordo com os decretos das normas de execução orçamentária daqueles anos. O descongelamento de recursos também vai passar pela “deliberação” do Núcleo de Programação – e, portanto, dependerá do aval de mais uma pasta Governo). Nos dois últimos anos, a avaliação era feita por Finanças e Planejamento sozinhas.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, a criação do núcleo visa apenas o acompanhamento da execução do Orçamento e a proposição de medidas para adequar o gasto à receita, sem alterar a forma como cortes ou suplementações são realizadas.
Corte de cargos de confiança
O decreto define ainda que deverá haver uma redução de, no mínimo, 8% no gasto com cargos de confiança a partir de fevereiro. Na semana passada, Kassab havia previsto corte de 30% nos cargos comissionados. A regra vale para a administração direta e indireta. Autarquias, fundações e empresas públicas terão regras específicas definidas.
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