O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, criou um grupo formado pelos secretários de Finanças, Governo e Planejamento, para acompanhar a execução do Orçamento 2009. As funções e atribuições do Núcleo de Programação Orçamentária e Financeira estão previstas no decreto 50.372 publicado no Diário Oficial na sexta (10/1).
O núcleo poderá congelar recursos que ainda não tenham sido empenhados para “garantir o equilíbrio” do orçamento. O descongelamento de verba e os pedidos de créditos adicionais também serão submetidos à aprovação do grupo.
Nesta terça (14/1), o prefeito Kassab anunciou um congelamento de R$ R$5,5 bilhões (20%) do orçamento de R$ 27,5 bilhões deste ano. Foi uma redução na previsão inicial de contigenciamento de 25% feita na semana passada. No final de 2008, o prefeito já havia negociado com a Câmara um corte de R$ 1,6 bilhão no projeto final aprovado. A justificativa é a queda na arrecadação municipal devido à redução do consumo e dos repasses do Estado e da União, como resultado da crise financeira mundial.
As mesmas funções do núcleo criado agora foram exercidas em 2008 e em 2007 pelas pastas de Finanças e Planejamento, conforme o previsto nos decretos das normas de execução orçamentária daqueles anos.
De acordo com reportagem do Jornal da Tarde, a Secretaria Municipal de Planejamento informou que a criação do núcleo visa apenas o acompanhamento da execução do Orçamento e a proposição de medidas para adequar o gasto à receita, sem alterar a forma como cortes ou suplementações são realizadas.
O decreto também prevê uma redução de, no mínimo, 8% nas despesas com cargos de confiança a partir de fevereiro, na administração direta e indireta.
