Corte será de R$ 5,5 bilhões, e não mais de R$ 6,9 bilhões
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Orçamento da Prefeitura de São Paulo terá um congelamento menor do que o anunciado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). E atingirá inclusive as áreas de saúde e educação, que o prefeito tinha prometido preservar.
Na semana passada, Kassab afirmou que congelaria 25% do Orçamento, cerca de R$ 6,9 bilhões, como prevenção contra possível queda nas receitas previstas devido à crise financeira mundial. Ontem pela manhã, Kassab repetiu a informação.
À noite, no entanto, a prefeitura anunciou oficialmente que o contingenciamento será de 20%, o equivalente a R$ 5,5 bilhões. Ainda assim, é o maior corte da história da cidade em números absolutos.
O congelamento menor que o previsto foi definido a pedido do próprio Kassab, segundo o secretário de Planejamento, Manuelito Pereira Magalhães Jr. "Tínhamos conversado a respeito dos 25%. A pedido do prefeito, aprofundamos os estudos e achamos que estamos confortáveis com [o congelamento de] R$ 5,5 bilhões", afirmou o secretário.
Sobre o congelamento atingir também as áreas de saúde e educação, que Kassab prometeu preservar, Magalhães disse que é apenas prevenção. As obras que serão realizadas com verba própria da prefeitura estão mantidas. Já o que depende de dinheiro dos governos federal e estadual será feito apenas quando os recursos chegarem.
Além disso, afirmou o secretário, as duas áreas não estão livres dos cortes nas despesas de custeio, como renegociação de contratos e redução dos cargos de confiança.
O governo ainda não sabe de quanto será o impacto da crise financeira na arrecadação, mas os técnicos da prefeitura estão mais otimistas agora do que estavam no fim do ano passado. Por isso, também, o tamanho do corte foi reduzido.
"A mensagem é de equilíbrio nas finanças. Isso aqui é o ponto de partida. Se for preciso, congelamos mais. Se vierem mais receitas, descongelamos", afirmou Magalhães.
Investimentos
Kassab tem afirmado que o congelamento foi definido para garantir os investimentos (obras públicas), que geram empregos. Assim, os secretários e diretores de empresas públicas e autarquias teriam de providenciar cortes no custeio.
No entanto, a maior parte do congelamento é justamente de investimentos: R$ 2,9 bilhões dos R$ 4,65 bilhões previstos em obras para este ano.
Na prática, nenhuma obra nova vai começar pelo menos nos próximos 60 dias e mesmo as obras em andamento serão desaceleradas.
Para o custeio, o corte previsto é de R$ 2,6 bilhões, inclusive 8% do valor total dos salários dos cargos de confiança. Esse percentual pode chegar a 30% nas empresas públicas.
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