Guilherme Manechini, de São Paulo
A Petrobras anunciou ontem que o abastecimento dos ônibus das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro com diesel com menor teor de enxofre está ocorrendo conforme o acordo firmado entre a estatal, Ibama, Cetesb, Agência Nacional do Petróleo e montadoras presentes no país. Trata-se da primeira medida compensatória acordada junto ao Ministério Público Federal para mitigar os impactos do atraso na implementação da etapa 6 do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores). A Petrobras informou também que irá aplicar mais US$ 2 bilhões a partir de 2013 para reduzir ainda mais o volume de enxofre presente no diesel nacional.
A questão, no entanto, ainda não está resolvida por completo. Segundo a procuradora do MPF, Ana Cristina Bandeira Lins, a investigação sobre os responsáveis pelo atraso está em curso e talvez resulte em uma ação penal. "Entendo que o acordo foi uma conquista e permitirá uma redução dos riscos à saúde. Mas o inquérito civil segue", explicou.
Segundo Ana Cristina, os documentos da fase de discussão das metas do Proconve 6 já chegaram a ela, assim como as atas das reuniões do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), onde é discutido a implementação das regras por todas as partes envolvidas.
O próximo passo, informou a procuradora, é a realização das oitivas para obter maiores detalhes das negociações. Ana Cristina não opinou sobre quem ou qual entidade ou empresa teria sido o culpado pelo atraso, mas adiantou que a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Petrobras cobraram a especificação da ANP. "Tenho vários documentos mostrando que tanto a Petrobras quanto as montadoras pediram a especificação. Não percebi qualquer leniência por parte deles", disse.
Em relação ao acordo, a procuradora afirmou que todas as partes cumpriram os compromissos firmados no fim do ano passado. "O acordo conseguiu melhorar o nível de Nox (óxido de nitrogênio)", acrescentou.
A Petrobras, por sua vez, anunciou que, além dos US$ 4 bilhões que estão sendo investidos no período de 2003 até 2012 para a produção de diesel com menor teor de enxofre, vai investir outros US$ 2 bilhões a partir de 2013.
Conforme afirmou Paulo Roberto Costa, diretor de abastecimento da companhia, o investimento será destinado a adequação de refinarias e unidades de hidrotratamento para reduzir ainda mais o volume de enxofre presente no diesel. Trata-se do diesel S-10, que entrará em vigor na próxima etapa do programa de controle de emissões nacional, prevista para ser iniciada em janeiro de 2013.
De acordo com o executivo, as refinarias e unidades de hidrotratamento em construção, oriundas do plano de investimentos anterior, estavam projetadas para a produção do diesel S-50, com 50 partículas de enxofre por milhão.
Atualmente, de todo o diesel consumido no Brasil, 70% é do tipo S-1800 (antes de janeiro deste ano era S-2000), 27% do tipo S-500 e 3% S-50. O executivo não detalhou os novos investimentos, mas revelou que por ser o maior consumidor, o Estado de São Paulo certamente deverá receber alguma parcela do investimento de US$ 2 bilhões.
Para as frotas de ônibus de São Paulo e Rio, a Petrobras está disponibilizando respectivamente 60 mil e 30 mil metros cúbicos de diesel S-50 por mês, que tem sido importado pela companhia. A próxima etapa prevê o fornecimento a partir de maio para toda a frota de veículos metropolitanos de Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belém (PA).
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