Luanda Nera – repórter do Movimento no FSM 2009
Movimento Nossa São Paulo, Instituto Ethos, Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Amarribo, Ministério Público Democrático, Instituto de Fiscalização e Controle e Fundação Avina são algumas das primeiras entidades signatárias da Articulação Brasileira de Combate à corrupção e à Impunidade (ABCCI), lançada na quinta-feira (29), no Fórum Social Mundial, em Belém (PA).
A iniciativa conta com o apoio da organização Transparência Internacional, que fará a conexão entre pessoas, redes e entidades da sociedade brasileira que compartilhem do compromisso de “eliminar da prática administrativa, política e empresarial e da vida cotidiana” os atos e a cultura da corrupção.
“Nós defendemos que é preciso atuar não só nos efeitos da corrupção (quem corrompe, como corrompe, porque corrompe), mas também nas causas, ou seja, na cultura do crime. O mais difícil é tirar da cabeça das pessoas a idéia de que querer levar vantagem em tudo é normal”, alertou Chico Whitaker, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e do Movimento Nossa São Paulo.
Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, destacou, entre os vários campos de atuação da corrupção, o modelo atual brasileiro de financiamento de campanha eleitoral. “É uma forma de corrupção legalizada, já que qualquer um de nós pode doar recursos para um candidato. O financiamento de campanha é, na prática, um investimento que as empresas fazem e que por ele esperam retorno, lucro. Aqui no Pará, por exemplo, em época de eleição aumentam os registros de desmatamento. Isso porque os desmatadores são também os financiadores das campanhas – e não é do interesse dos políticos combatê-los nesse período de investimento”, enfatizou. Para Grajew, somente a mobilização da sociedade para uma efetiva reforma política pode reverter essa situação. “O financiamento de campanha é o câncer da democracia”, completou.
A promotora de Justiça Fabiana Rocha Paes, do Ministério Público Democrático (MPD), destacou o papel da categoria no combate aos efeitos da corrupção, já que o Ministério Público é o órgão responsável por receber as denúncias e investigá-las. “Há um movimento forte no Congresso Nacional que visa enfraquecer a legislação de combate à corrupção. Uma das idéias é pulverizar a força dos promotores, concentrando todas as denúncias na procuradoria-geral da República. Isso não pode acontecer, a Justiça precisa estar próxima da população. O respeito à legislação é uma cultura que precisamos preservar”, declarou Paes. Ela justificou a participação da entidade na nova articulação: “O MPD visa democratizar o acesso à Justiça, por isso apoiamos essa iniciativa juntamente com outras organizações que já têm histórico de combate à corrupção”. Na cidade paulista de Porto Feliz, onde trabalha, Fabiana Paes foi uma das responsáveis por processos que levaram à cassação de três prefeitos, todos acusados de corrupção.
A nova ABCCI ficará sediada no Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), formado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Cidadãos, organizações sociais e empresas podem aderir à articulação e, ainda, formar comitês locais. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail caio@ethos.org.br ou pelo telefone (11) 38972410.
