Nesta quarta-feira (4/2), os vereadores de São Paulo voltaram a colocar em pauta na sessão extraordinária alguns vetos do prefeito a projetos de lei (PLs) de autoria de parlamentares que já não cumprem mandato na Câmara Municipal. As votações, realizadas de forma simbólica, resultaram na manutenção da decisão do Executivo nos 12 PLs analisados, que seguem agora para o arquivo.
Entre os textos arquivados está o PL 372/2005, do ex-vereador Russomano, que estipulava 20 minutos como o tempo máximo de espera para o atendimento de usuários nos caixas de supermercados, hipermercados e grandes magazines instalados no município.
Na primeira sessão da nova legislatura, ocorrida na terça-feira (3/2), outros 14 vetos do prefeito tinham sido confirmados pelos vereadores.
Veja os 12 vetos do prefeito confirmados pela Câmara nesta quarta-feira
Definidos os líderes dos 14 partidos representados na Casa
Durante a sessão, os partidos que faltavam apresentaram os respectivos líderes, que têm um papel muito importante na Casa. Entre outras atribuições, eles participam das reuniões do “colégio de líderes”, onde são definidas as pautas das sessões e os acordos para a votação de determinados projetos.
Mesmo que as decisões sejam tomadas de forma democrática dentro das bancadas, são os líderes que indicam os parlamentares para compor as comissões permanentes e extraordinárias da Câmara. Podem ainda substituir os indicados de seu partido nesses órgãos.
Além de poder político, as lideranças dispõem de estrutura, incluindo salas e funcionários (cujo número pode variar de um a cinco, dependendo do número de parlamentares de cada bancada).
O fato curioso para o cidadão comum é que mesmo partidos com apenas um vereador têm o cargo de liderança. O parlamentar é líder da bancada composta por ele mesmo. Estão nessa situação o PDT, PRB e PSC.
Os líderes dos 14 partidos que possuem representação na Câmara Municipal de São Paulo são:
PSDB – Carlos Alberto Bezerra Jr.
PT – João Antonio
PR – Aurélio Miguel
DEM – Carlos Apolinário
PV – Penna
PTB – Celso Jatene
PMDB – Joogi Hato
PCdoB – Jamil Murad
PP – Wadih Mutran
PPS – Claudio Fonseca
PSB – Eliseu Gabriel
PDT – Cláudio Prado
PRB – Atílio Francisco
PSC – Marcelo Aguiar
Moradores do Edifício Mercúrio solicitam apoio contra despejo
Cerca de 50 moradores do Edifício Mercúrio foram à Câmara solicitar o apoio dos vereadores para que não sejam despejados pela Prefeitura, que pretende demolir o prédio e instalar uma praça no local. Durante a sessão, a vereadora Juliana Cardoso (PT) leu um documento do grupo denunciando o problema.
Segundo Aldo Cordeiro Sauda, integrante do Fórum Centro Vivo, o movimento pretende que as 33 famílias que ainda resistem no Edifício Mercúrio – que fica ao lado do São Vito, na Avenida do Estado – tenham direito a uma moradia digna na região central da cidade. “Elas não querem ser expulsas para a periferia.”
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
