Nos primeiros dias de funcionamento da Câmara Municipal paulistana neste ano, os 55 vereadores receberam exemplares de quatro documentos produzidos pela sociedade civil. Os materiais entregues pelo Movimento Nossa São Paulo são: "Propostas para uma cidade justa e sustentável"; "Indicadores básicos da cidade de São Paulo 2009"; a cartilha “O orçamento de São Paulo”; e o texto da “Lei do Programa de Metas”, cujo cumprimento dependerá em grande parte da atuação dos vereadores.
Junto com os documentos foi encaminhada uma carta – protocolada nos gabinetes -, explicando que a iniciativa é uma contribuição da sociedade para o trabalho de cada vereador e para a legislatura que se inicia. Ao final, o texto afirma: “aproveitamos para desejar que seu mandato contribua efetivamente para resolver os graves problemas da cidade e para fortalecer os trabalhos e a imagem do Legislativo paulistano”.
Leia íntegra da carta entregue aos 55 vereadores de São Paulo
Questão das CPIs continua dominando os debates
A disputa entre a oposição e a base do prefeito para definir quais as duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que devem ser instaladas na próxima semana, continua dominando os debates na Câmara. Na sessão de quarta-feira (11/2), alguns integrantes dos dois blocos usaram a tribuna para falar especialmente sobre o pedido de investigação sobre a merenda escolar.
A oposição defende a instalação de uma CPI sobre o assunto e a situação diz que a merenda já foi investigada em 2006. Nesse debate, o vereador Cláudio Fonseca (PPS) tem uma posição diferenciada. Embora faça parte de um partido que pertence à base de apoio do prefeito, ele é o autor de um dos requerimentos que pede a investigação.
Fonseca refuta o argumento dos líderes governistas de que assunto já foi investigado e o relatório encaminhado ao Ministério Público. “Parece que [as investigações] não foram suficientes, tanto é que o assunto teve força para voltar à pauta do noticiário político e da Câmara Municipal”, avalia.
Segundo o vereador, o assunto não foi enterrado. “Não houve encaminhamentos que pudessem resolver o problema, eliminar as denúncias que foram feitas. Inclusive, o Ministério Público apresenta seu relatório indicando para a prefeitura que, entre outras coisas, ela deve cancelar os contratos com as seis empresas de alimentação e reassumir a aquisição, o preparo e a fiscalização da merenda.”
Na sequência dos debates e pronunciamentos, os vereadores realizaram a sessão extraordinária, na qual aprovaram a manutenção de mais seis vetos do prefeito a projetos de lei que haviam sido aprovados pela Câmara.
Veja os vetos do prefeito que foram mantidos pelos vereadores
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
