Por 37 votos a 15, os vereadores de São Paulo optaram por instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a contaminação e poluição do solo, subsolo e lençol freático, com foco especial no Córrego do Jurubatuba (Zona Sul da cidade), ao invés da merenda escolar. A outra CPI aprovada – esta por acordo de lideranças – foi a do IPTU, destinada a apurar eventuais irregularidades nos lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano. Na sessão de ontem (17/2), também ficou acertado que uma terceira comissão de investigação, a da Pedofilia, será instalada. A votação, que deverá referendar a decisão, foi marcada para esta quarta (18/2).
Os três requerimentos que resultarão em CPIs foram apresentados por integrantes dos partidos da base aliada do prefeito na Casa. A do IPTU é assinada pelo vereador Aurélio Miguel (PR) e foi protocolada no mesmo dia da decisão em plenário (17/2). A do Córrego do Jurubatuba é de autoria do Antonio Goulart (PMDB) e a da Pedofilia, de Marcelo Aguiar (PSC).
O resultado desagradou à oposição, que votou pela investigação da merenda escolar. “O governo mobilizou a sua base hoje para enterrar uma CPI da mais alta importância na cidade de São Paulo, que iria investigar o processo de licitação combinada na merenda, troca de favores e pagamentos de propina. Esse é o tema do momento. As outras CPIs são importantes, mas não têm essa urgência”, avalia João Antonio, líder do PT. Para o vereador, “a Câmara deixa de cumprir o seu papel ao não investigar o que está na ordem do dia, que é questão da merenda escolar”.
José Police Neto, líder do governo, tem opinião diferente. Ele considera que o assunto já foi apurado pela Câmara e que não existem fatos novos que justifiquem uma nova CPI. “Trabalhar o mesmo tema duas vezes e deixar de investigar coisas novas não me parece adequado.”
O parlamentar argumenta que apenas uma única escola apontou falta de qualidade da merenda e não apareceu mais de uma mãe para reclamar. “Criou-se um gigantesco fantasma, em um processo que não existe.” Segundo Police Neto, o preço praticado em janeiro 2005, com base em contrato da gestão anterior, era de R$ 1,46 por aluno e, atualmente, é de R$ 1,47. “Não me parece também que o custo possa revelar um processo de tal vulto como foi construído.”
Além das duas posições, a da base do governo e a da oposição, outra foi explicitada no debate ocorrido antes da votação que aprovou a CPI do Córrego do Jurubatuba em detrimento da CPI da merenda escolar. O vereador Cláudio Fonseca, que é líder de um partido da base do prefeito, o PPS, e, ao mesmo tempo, autor de um dos requerimentos que solicitou a instalação de uma comissão sobre a merenda, foi à tribuna defender que o Legislativo não deveria abrir mão de sua prerrogativa de investigar supostas irregularidades. No entanto, já sem esperanças de que seu requerimento pudesse ser aprovado, ele lembrou: “nenhum governo, nenhum executivo quer ser investigado”.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
