Maior parte do recurso é do Ação Centro, segundo governo. Zona sul lidera nos maiores ‘bloqueios’
Subprefeituras da zona sul estão entre as que mais tiveram verbas congeladas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Das cinco com a maior contenção no orçamento de atividades (manutenção) e projetos (pequenas obras), três estão na região. O “bloqueio”, segundo a Prefeitura motivado pela crise mundial, atingiu, em média, 20% do orçamento das 31 subprefeituras, que totaliza R$ 1,1 bi. A Sé, apresentada como “cartão postal” da cidade nas campanhas de José Serra (PSDB), em 2005, e Kassab, é campeã do congelamento: 44%. A Prefeitura informa que as verbas devem ser liberadas até o final do ano.
O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, alega que o congelamento na zona sul atinge emendas de vereadores e, na Sé, o programa Ação Centro, parceria da administração com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Segundo a secretaria, o total congelado, em média de 15% dos recursos para atividades e 50% de projetos, representa pequena parcela (4,2%) do Orçamento da Prefeitura. E não inclui construção e reforma de Centros Educacionais Unificados (CEUs), Assistências Médico Ambulatoriais (AMAs) e corredores de ônibus, por exemplo. Os serviços de zeladoria da cidade, diz Matarazzo, não serão afetados.
De acordo com a secretaria, tiveram 100% de congelamento emendas feitas por vereadores – R$ 2 milhões de cada um dos 55 que aprovaram o Orçamento de 2009, em dezembro do ano passado, mais R$ 2 milhões dos 16 parlamentares eleitos em outubro e que assumiram em 1º de janeiro. “Na zona sul, há muitas emendas de parlamentares, por isso o resultado”, afirmou Matarazzo. “Não há conotação eleitoral no fato, tanto que grandes investimentos, como urbanização de favelas, foram mantidos na região, além de projetos estratégicos, como intervenções em áreas de risco.”
Também houve congelamento integral no orçamento de convênios com o governo, União e outras fontes externas. “Na Sé, o grosso do congelamento está no convênio com o BID do Ação Centro”, diz Matarazzo. Segundo ele, quando licitações de obras forem concluídas, a verba será descongelada. Na eleição, Kassab foi alvo de crítica pelo baixo investimento da verba do BID no Ação Centro. Em sabatina no Grupo Estado, em setembro, ele admitiu atrasos, mas culpou a gestão anterior, alegando que teve de “refazer projetos”.
Vereadores ouvidos pelo JT alegaram não ter sido consultados sobre o congelamento. “Pode ser problema para o prefeito. Mas os vereadores devem esperar até abril ou maio antes de cobrar descongelamento de suas emendas”, afirmou aliado. Outro vereador afirma que, se o dinheiro demora a ser liberado, resta pouco tempo para fazer licitação de obra, o que faz com que o serviço seja “empurrado” para o ano seguinte.
NO GELO
R$ 5,5 bi
foram congelados por Kassab no Orçamento previsto para 2009. A verba
representa 20% do total de R$ 27,5 bilhões previstos para o ano.
Antes, a Câmara Municipal já havia cortado R$ 1,9 bilhão da previsão de receitas para 2009 (R$ 29,4 bilhões).
“Não há conotação eleitoral, tanto que grandes investimentos como urbanização de favelas foram mantidos na região (zona sul).”
Andrea Matarazzo
Secretário de Subprefeituras
