Ações vão desde proibição do uso de plástico até cobrança pelo produto
Ana Bizzotto, Especial para o Estado
Hélvio Romero/AE
SÃO PAULO – Iniciativas como a conscientização de funcionários para otimizar o uso das embalagens, venda de sacolas retornáveis e incentivo à coleta seletiva têm sido adotadas em São Paulo para tentar reduzir o consumo do plástico. Uma rede atacadista, por exemplo, cobra dos clientes R$ 0,12 por sacola plástica, prática comum em outros países. Situação contrária está sendo testada em Salvador (BA) e no Recife (PE), onde uma rede nacional de supermercados concede desconto de R$ 0,03 aos clientes para cada sacola não usada.
A baixa resistência das sacolas, que obriga o consumidor a utilizar duas ou três unidades sobrepostas para os produtos mais pesados, motivou a criação do Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas, que teve início em 2008. A proposta, apoiada por grandes redes de supermercados, normatiza a espessura das embalagens para que tenham capacidade de até seis quilos. O objetivo é reduzir em até 30% o consumo. "Essas medidas são necessárias, pois incentivam as pessoas a trazer sacolas de casa, do jeito que era antigamente", diz o ex-secretário estadual do Meio Ambiente José Goldemberg, presidente do Conselho de Assuntos Ambientais da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
Em Guarulhos, na Grande São Paulo, foi sancionada em janeiro uma lei que obriga os estabelecimentos comerciais do município a utilizar embalagens plásticas biodegradáveis ou sacolas reutilizáveis para acondicionar produtos e mercadorias. "A lei faz parte de um programa ambiental que será implementado no município. Vamos ampliar a coleta seletiva e os pontos de entrega de entulho e promover a educação ambiental", diz o prefeito Sebastião Almeida (PT).
Os estabelecimentos terão seis meses para se adaptar e, caso não cumpram, ficam sujeitos ao pagamento de multa de R$ 1.900. Segundo o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos, Wilson Lourenço, os comerciantes estão apreensivos. "O espírito da lei é bom, pois incentiva a conscientização dos consumidores, mas há inconvenientes. Ela restringe só comerciantes, desobrigando prestadores de serviço." Outro problema apontado é como saber se as sacolas são realmente biodegradáveis. "Será preciso identificar quem vende as sacolas e, se houver menos fornecedores, pode ser que fiquem mais caras."
Os produtos da loja de doces do comerciante Fernando Costa ainda são embalados com as sacolas tradicionais. "Não somos nós que devemos nos preparar, são os fornecedores dessas sacolas. A partir do momento em que eles estiverem aparelhados, nós vamos nos adaptar."
RESSALVAS
Antes de assumir a prefeitura, Almeida foi deputado estadual e autor de um projeto de lei que exigia a adoção de sacolas oxibiodegradáveis no Estado. O texto foi vetado por causa das dúvidas relacionadas aos oxibiodegradáveis. Vereadores paulistanos também votaram a favor de uma lei sobre sacolas, que acabou vetada. Em Curitiba e no Rio houve veto a leis semelhantes. Mas em Piracicaba e Jundiaí (SP) e nos Estados do Maranhão, Goiás e Espírito Santo a legislação entrou em vigor.
O coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente paulista, Casemiro Tércio Carvalho, diz que a obrigatoriedade do uso de uma tecnologia de degradação não vai resolver o problema dos resíduos sólidos. "Quando a sacola vai para o aterro, não se biodegrada. A última coisa que vai receber ali é oxigênio e luz. Só seria recomendável usar esses plásticos se tivéssemos condição adequada de compostagem."
Em Belo Horizonte, uma lei semelhante à de Guarulhos foi sancionada em dezembro. Mas o texto prevê a obrigatoriedade do uso de "saco de lixo ecológico e de sacola ecológica", além de estender a todos os estabelecimentos particulares e órgãos públicos da cidade. "Em média, 10% do lixo do País é composto por sacolas plásticas. Elas dificultam a compactação, entopem bueiros e provocam enchente", diz o vereador Arnaldo Godoy (PT), autor do projeto.
BANGLADESH
Países europeus e, mais recentemente, africanos, asiáticos, os Estados Unidos e a Austrália adotaram políticas para tentar reduzir o consumo de sacolas plásticas. Apesar de recentes, algumas dessas medidas conseguiram mudar o hábito dos moradores e diminuir o uso do produto.
A Irlanda foi um dos pioneiros em estabelecer taxa para as sacolinhas, em 2002. Com a cobrança, o país conseguiu reduzir em 90% o consumo desse tipo de embalagem plástica.
Bangladesh também vetou o ingresso de sacolinhas plásticas em seu território, substituindo-as pelas de juta. A política foi adotada depois que a poluição provocada pelas sacolas chegou ao ponto de obstruir afluentes do Rio Ganges e prejudicar o sistema de drenagem da capital Daca.
Na Alemanha e Holanda, a maioria dos supermercados substitui a sacola plástica pela de papelão. Na Itália, as sacolinhas de plástico serão proibidas a partir de 2010. Os supermercados, que já cobram cerca de 0,05 por unidade, só poderão fornecer modelos biodegradáveis. O país sedia uma das maiores empresas produtoras de sacolas biodegradáveis do mundo.
COBRANÇA
Nos Estados Unidos, a primeira cidade norte-americana a banir o uso das sacolas plásticas foi São Francisco, em 2007. As únicas permitidas são as biodegradáveis, as retornáveis e as de papel reciclado. Cidades como Nova York e Seattle propuseram agora taxas para as sacolas, mas as medidas ainda não foram aprovadas. No Estado da Columbia, o governo propôs uma lei que proíbe não apenas as plásticas, mas também as de papel.
No ano passado, a China proibiu a distribuição gratuita de sacolas plásticas e a produção, venda e uso de unidades com espessura inferior a 0,025 milímetros. A medida obriga os comerciantes a exibir claramente e não adicionar o valor aos produtos. Em Hong Kong, medida semelhante foi adotada para tentar diminuir o consumo, que chega a 8 bilhões de sacolas por ano. Já a África do Sul proibiu sacolas plásticas de espessura fina e impôs taxas para as mais espessas. O comerciante que infringir as regras paga multa e pode até ser preso.
Leia outras reportagens do caderno especial Vida & Sustentabilidade de O Estado de S.Paulo:
"Brasil recorre à energia suja"
"País produz 18 bilhões de sacolas plásticas"
"Minicidades sustentáveis"
"Empresa pública é a maior poluidora"
"Lei ambiental deve ter pena mais dura"
"Cidades buscam alternativas para embalar produtos"
