Para contribuir com a formulação do programa de metas, que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) terá que finalizar até 31 de março, o Movimento Nossa São Paulo vai apresentar à Prefeitura um documento com propostas de metas para a capital paulista.
O documento com as propostas será entregue em evento aberto ao público no dia 10 de março e está sendo elaborado com base nos indicadores do Observatório Cidadão, um banco de dados virtual mantido pelo Movimento.
Outras metas que serão sugeridas resultam do conjunto de 1.500 propostas da sociedade civil reunidas durante o 1º Fórum Nossa São Paulo, em maio de 2008. A idéia é que esse grupo de metas venha a servir de referência para processos de participação política e para ampliar a transparência na comunicação pública (portal da prefeitura, leis, divulgação de dados e indicadores, por exemplo).
O evento ocorrerá em evento aberto ao público no dia 10 de março, às 10h30, no Teatro Anchieta do Sesc Consolação, Rua Dr. Vila Nova, 245.
De acordo com a emenda 30 da Lei Orgânica do Município, o prefeito deverá apresentar um plano de governo com indicadores e metas quantitativas e qualitativas para cada área de administração da cidade, e para cada um dos 96 distritos e 31 subprefeituras. O texto da emenda também determina:
– que o programa seja coerente com as diretrizes da campanha eleitoral;
– a divulgação do programa de metas em audiências públicas temáticas e regionais em até 30 dias (prazo que expira em 30 de abril) após a apresentação do plano;
– a publicação do programa de metas no Diário Oficial e na mídia eletrônica e impressa no primeiro dia útil após 31 de março;
– a Prefeitura deverá prestar contas a cada semestre – por meio da divulgação de indicadores de desempenho – sobre o que foi implementado dos diversos itens do programa de metas.
Para ampliar a participação popular nas audiências públicas que deverão ser realizadas 30 dias após a apresentação do plano de metas, o Movimento Nossa São Paulo enviou a secretários municipais e subprefeitos uma carta solicitando esclarecimentos sobre as datas dos eventos.
Serviço:
Entrega das metas de referência para o programa de metas
Data: 10 de março, às 10h30
Local: Teatro Anchieta do Sesc Consolação, Rua Dr. Vila Nova, 245.
