A poluição gerada pelos veículos em São Paulo – com concentração de 28,1 microgramas de poluentes por metro cúbico de ar – está quase três vezes acima do limite considerado tolerável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 10 microgramas de poluentes por m3.
Essa poluição mata indiretamente, em média, quase 20 pessoas por dia na grande São Paulo, aproximadamente o dobro de cinco anos atrás. As informações constam em estudo realizado pelo Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP e revelado por Ricardo Sangiovani, em reportagem da Folha de S.Paulo, nesta quinta-feira (5/3). Além da perda de vidas humanas, há custos para o sistema de saúde – são gastos R$334 milhões com 13,1 mil internações por ano devido a doenças decorrentes da poluição. Os cofres públicos arcam com 25% desse custo (equivalente a R$83,5 milhões).
Para o médico Paulo Saldiva, professor da USP e um dos autores do estudo, por ser uma questão de saúde pública, o governo tem que intervir para sanar o problema tanto com implantação de políticas quanto na mediação dos conflitos dos setores envolvidos, como indústria automobilística, distribuidoras de combustível e construtoras de imóveis. “Não há outra saída. A poluição do ar atinge a todos, ninguém consegue se livrar dela. Não temos opção, individualmente, de solucionar o problema. Uma fuligem negra fica impregnada em nosso corpo pelo simples fato de vivermos em uma cidade como São Paulo”, enfatizou o médico. Saldiva fez o alerta em audiência pública sobre poluição veicular em São Paulo, realizada pelo Minitério Público Estadual, nesta quarta-feira (4/3).
Reconhecido como uma das principais autoridades internacionais no tema da poluição, Saldiva também destacou a importância de adotarmos critérios mais rígidos para, por exemplo, a construção de grandes condomínos em ruas de alto tráfego de veículos. “Nenhum tipo de estudo ambiental, que leve em consideração a saúde das pessoas, é exigido das construtoras. O impacto da poluição nas pessoas que vivem próximas às ruas mais movimentadas é comprovadamente maior”, explicou.
A necessidade de haver controle da emissão de poluentes pelos veículos para reduzir os danos à saúde da população também foi abordada em outro evento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Homero de Carvalho, da Cetesb, mostrou preocupação pelo fato de não ter havido redução do enxofre no diesel para 50 pmm (partículas por milhão), como previsto na fase P6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve)”. Foi a primeira vez que uma fase do programa iniciado em 1986 não foi integralmente cumprida.
Para Carvalho, “o principal prejuízo veio para a saúde pública no período de 2009 a 2012”, data em que o S-50 começará a ser distribuído para a frota nacional, conforme acordo firmado entre as partes em outubro do ano passado. Até lá, como foi estabelecido no acordo, será gradualmente incorporado em algumas cidades e regiões metropolitanas do país, como vem acontecendo nas frotas de ônibus de São Paulo e Rio desde janeiro.
Oded Grajew, integrante do Movimento Nossa São Paulo, argumentou que se as mesmas multinacionais que estão no Brasil comercializam na Europa e Estados Unidos os veículos com motores apropriados, devem fazer o mesmo por aqui.
A promotora Ana Cristina Bandeira justificou que esse foi o acordo possível diante da recusa da Justiça, no julgamento em primeira instância, em determinar a comercialização do diesel S-50 em janeiro. E destacou a importância da inspeção veicular como instrumento para obrigar os proprietários de veículos usados a fazerem manutenção dos motores. A promotora e Grajew fizeram um apelo para que os deputados estaduais cobrem o governo estadual para que seja cumprida a lei que determina a inspeção veicular. A lei existe há 15 anos e até hoje não saiu do papel.
Alfred Szwarc, da Environmentality – Tec. Com Conceitos Ambientais, apresentou durante o evento realizado no Ministério Público Estadual, estudos técnicos que comprovam os benefícios da inspeção veicular: “Nos veículos desregulados, há uma melhora de até 50% no total de emissões. Além disso, a inspeção pode promover uma economia de 10% no consumo de combustível. O sistema também ajuda a combater práticas criminosas, como o uso de peças falsas e conversões indevidas”. Para o engenheiro, até mesmo nos carros mais velhos, se bem cuidados e regulados, podem ter o nível de emissões bastante reduzido.
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