Foi instalada nesta quinta-feira (5/3), na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Uma das sugestões apresentadas já na sessão inaugural dos trabalhos, e que deverá ser acatada pelos integrantes, é mudar o nome da CPI.
“Pedofilia é uma patologia. Você não tipifica como crime no código penal”, explicou o vereador Carlos Bezerra (PSDB), que propôs a seguinte denominação: “CPI de Combate à Exploração Sexual e Violência Contra a Criança”.
O parlamentar, que foi escolhido para ser o relator da comissão, avalia que será grande a responsabilidade dos integrantes do grupo. “O maior desafio é colhermos as melhores experiências brasileiras no enfrentamento desse grave problema e, a partir delas, trazermos inovações para a nossa cidade.”
O outro integrante do PSDB na CPI, Floriano Pesaro, opina que a prefeitura tem feito um grande esforço para reduzir a violência contra as crianças. “Porém, ainda há deficiências e a comissão vai procurar identificá-las”. Ele espera que ao final das investigações dos parlamentares a sociedade possa ter dois resultados – “de um lado, a indicação de procedimentos no atendimento das crianças e, de outro, a identificação de locais em que você precisa de ação policial”.
Já a representante do PT no grupo, a vereadora Juliana Cardoso, destaca que para obter resultados a CPI precisa ser mais abrangente. “Teremos que discutir outras questões como drogas, alcoolismo. Para que uma criança se prostitua é porque alguma coisa aconteceu antes.” Ela considera que as políticas públicas são fundamentais para a proteção das crianças. “Vamos ter que avaliar também qual tem sido o papel do poder público.”
Câmara tem três comissões parlamentares de inquérito instaladas
A CPI para investigar a exploração sexual e a violência contra a criança é a terceira a ser instalada na atual legislatura. Esta semana, já começaram a funcionar também as comissões sobre os danos ambientais no município de São Paulo e a que pretende apurar irregularidades e inconsistência no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Veja a relação dos vereadores que integram as três CPIs
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
