Evento, a ser realizado um dia antes da audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo, discutirá posição da sociedade civil sobre projeto do Executivo
As organizações da sociedade civil de São Paulo estão sendo convidadas para o encontro da Frente das Entidades em Defesa do Plano Diretor Estratégico (PDE), marcado para esta quinta-feira (12/3), às 19 horas, no Auditório do Instituto Biológico (Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 1252). O evento está sendo convocado pelo Movimento Defenda São Paulo e tem por objetivo debater o projeto de lei (PL) 671/07, de autoria do Executivo, que revisa o PDE.
De acordo com Lucila Lacreta, diretora técnica do Movimento Defenda São Paulo, a participação da sociedade civil no processo é fundamental. “A população e suas entidades, que têm preocupações ambientais, deveriam ser os verdadeiros condutores do crescimento da cidade.”
Ela afirma que existem vários itens do projeto que não podem ser aceitos. “Um dos principais problemas é questão do adensamento da cidade, previsto em diversos artigos do atual Plano Diretor”, pontua. Lacreta explica que o projeto de revisão agrava a situação. “Temos que corrigir isso, levando em consideração o meio ambiente.”
Kazuo Nakano, arquiteto urbanista do Instituto Polis, lembra que o projeto do Executivo foi encaminhado à Câmara sem nenhuma participação da população. “A sociedade têm o direito de participar, para que a cidade não seja completamente mercantilizada.”
Além de destacar a importância do debate sobre a revisão do Plano Diretor, Nakano alerta os cidadãos e as entidades para outros projetos de lei que propõem alterações pontuais no PDE. “A sociedade paulistana deve ficar atenta a essas propostas, que muitas vezes são utilizadas como moeda política.”
No último encontro da Frente das Entidades em Defesa do Plano Diretor Estratégico, realizado em dezembro de 2008, 112 organizações da sociedade civil elaboraram um documento contrário à revisão proposta pelo Executivo. O texto propunha que o prefeito retirasse o PL 671/07 da Câmara Municipal e convocasse audiências públicas para que a população pudesse ter efetiva participação na elaboração do projeto.
Na sexta-feira tem audiência pública sobre o projeto do prefeito na Câmara
O encontro da Frente ocorre um dia antes da audiência pública convocada pela Comissão de Constituição e Justiça, que terá como pauta o projeto de lei de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade. Certamente, em função disso, as entidades deverão dialogar também sobre a participação da sociedade no debate proposto pela Câmara Municipal.
A audiência pública será na próxima sexta-feira, dia 13 de março, às 11 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista).
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
