PADRE JAIME e PADRE TICÃO
O Movimento Nossa São Paulo apresenta hoje aos gestores da capital paulista um conjunto de referências de metas para o município
Há pouco mais de um ano, a cidade de São Paulo deu início a uma verdadeira revolução na história da gestão pública brasileira. Em 19 de fevereiro de 2008, a Câmara Municipal aprovou, por praticamente unanimidade (54 dos 55 vereadores votaram a favor; houve uma ausência), a emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município, que obriga o prefeito a divulgar um plano de governo detalhado para cada uma das 31 subprefeituras e dos 96 distritos em até 90 dias após assumir o cargo.
A iniciativa foi protagonizada pelo Movimento Nossa São Paulo e sua vitória só foi possível graças à mobilização das mais de 580 organizações que o compõem e dos milhares de cidadãos engajados na luta por uma cidade mais justa e sustentável.
Agora, um momento decisivo se aproxima: no próximo dia 31 de março, o prefeito Gilberto Kassab deverá apresentar o programa de metas de sua gestão (2009-2012). E, nos 30 dias seguintes, deverá debatê-lo em audiências públicas gerais, temáticas e regionais. Nessas oportunidades, a população poderá tomar conhecimento das metas de gestão e dos indicadores das diversas áreas da administração municipal para sua região e para a cidade como um todo.
Conforme a lei, o plano deverá ser compatível com o programa eleitoral e promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social com redução das desigualdades regionais e sociais. Além de ser um eficiente instrumento de gestão democrática e transparente, o programa facilita o conhecimento sobre as áreas administrativas e sobre as regiões da cidade, demonstrando quais subprefeituras e distritos merecem mais atenção e prioridades de investimento para que, pelo menos, obtenham índices de qualidade de vida já existentes em outras regiões da cidade.
Com a prestação de contas prevista a cada seis meses, o Executivo, o Legislativo e a sociedade poderão ter uma avaliação mais precisa da gestão pública. Dessa forma, promove-se a ética da corresponsabilidade, ou seja, os cidadãos comprometem-se cada vez mais com seu município, reconhecendo na transparência da gestão e no processo participativo -com informações sempre atualizadas- os meios para identificar se a aplicação dos recursos da cidade é coerente com as prioridades.
E são incentivadas novas iniciativas da própria sociedade para suprir, por meio de parcerias, demandas que não puderam ser contempladas. Acreditamos que o programa deve ser uma via de mão dupla: a melhor aplicação de recursos orçamentários e a maior eficiência dos serviços e equipamentos públicos geram justiça social, reconhecimento e comprometimento da sociedade com a cidade.
Nesse sentido, o Movimento Nossa São Paulo apresenta hoje, 10 de março, aos gestores da cidade, a sua contribuição: um conjunto de referências de metas para diversas áreas administrativas do município. Em muitos indicadores, a própria cidade aponta os caminhos com números positivos presentes em certas regiões. Em outros casos, as referências de metas estão baseadas em organismos da ONU, em planos nacionais ou em programas oficiais estabelecidos. Nossa contribuição resume-se a uma grande articulação de dados, indicadores, propostas e ideias. O material está no site www.nossasaopaulo.org.br.
Não estamos apresentando um programa de metas -que fique bem claro-, mas um conjunto de referências do que poderá constituir um plano com significativa melhoria da qualidade de vida na cidade de São Paulo. Por exemplo, para o indicador "acervo das bibliotecas infanto-juvenis per capita", propomos como meta a recomendação da Unesco de, no mínimo, dois livros per capita em cada distrito. Hoje, em nove subprefeituras o indicador é zero. A que apresenta melhor resultado é a da Sé, com 13,37.
Outro exemplo é o número de "crimes violentos fatais" por 100 mil habitantes, por local de ocorrência. A subprefeitura que apresenta o pior indicador é a de Parelheiros, onde 47,88 habitantes a cada 100 mil morrem violentamente. Nossa proposta é, no mínimo, atingirmos para toda a cidade o número da melhor subprefeitura de São Paulo, a da Vila Mariana: 8,97. Esperamos também que o processo participativo nas audiências públicas seja realmente incentivado por meio de grande divulgação e preparação.
Tais mecanismos podem significar um novo marco na relação entre a administração municipal e a sociedade civil, incrementando a ética da corresponsabilidade, promovendo a democracia participativa e construindo uma cidade justa e sustentável.
JAMES CROWE, 64, o padre Jaime, teólogo, é presidente da Associação Sociedade dos Santos Mártires e integrante do Movimento Nossa São Paulo. Foi organizador da Caminhada pela Vida e pela Paz e criador do Fórum em Defesa da Vida e pela Superação da Violência.
ANTONIO MARCHIONI, 56, o padre Ticão, filósofo e teólogo, é pároco da igreja São Francisco e integrante do Movimento Nossa São Paulo.
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