Foto: Andrea Magri
O secretário Municipal de Participação e Parceria, Ricardo Montoro, apresentou na manhã desta terça (10/3) o compromisso público da Prefeitura de apresentar o programa de metas até 31 de março e de realizar com a população as audiências temáticas e regionais para divulgar o plano. O compromisso foi assumido em evento no Sesc Consolação, no qual o Movimento Nossa São Paulo apresentou um documento com 158 metas de referência para a gestão do prefeito Gilberto kassab. Conforme determina a Lei Orgânica do Município, o prefeito tem até 31 de março para apresentar o programa de metas por área administrativa e por distrito e subprefeitura.
“Em nome do prefeito agradeço muito essa contribuição. Tenho certeza de que faremos todas as audiências públicas e é o início de uma nova fase na administração pública”, afirmou Montoro, enviado como representante do prefeito. Em entrevista após o evento, complementou como vem ocorrendo a elaboração do programa de metas. “Já foram realizadas diversas reuniões. Vamos no dia 31 entregar as metas e vamos no mês de abril, principalmente, fazer valer as audiências públicas. Serão abertas, divulgadas, esse é um compromisso que o prefeito assume nas 31 subprefeituras, e sempre que possível também as temáticas”.
Outros secretários municipais também compareceram ao evento, como Eduardo Jorge Sobrinho, do Verde e Meio Ambiente, Marcos Belizário, da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, e Walter Feldman, da pasta Esportes, Lazer e Recreação. Em entrevista, Feldman também explicou como está ocorrendo a elaboração do programa de metas. “Existe um acompanhamento direto do prefeito e do secretário Manuelito [Pereira Guimarães, do Planejamento] para que no final de março nós possamos apresentar aquilo que está estabelecido em lei.”
Maurício Broinizi, coordenador da Secretaria Executiva do Movimento Nossa São Paulo, ressaltou que o documento apresentado no evento não é o plano de metas, mas resultado do acompanhamento que vem sendo feito dos indicadores da cidade nas 31 subprefeituras. “Esse georeferenciamento é um esforço para que a Prefeitura e a sociedade escolham as prioridades (…). Para proporcionar aos gestores públicos as referências com as quais a sociedade civil paulistana vai começar a trabalhar agora, para um horizonte plausível da qualidade de vida na cidade de São Paulo.”
O conselheiro do Tribunal de Contas do Município, Maurício Faria, afirmou ao público que o TCM também estará “diante de novas tarefas frente à implementação da emenda 30 [que institui o programa de metas]”, que inicia um novo ciclo no qual , “além de quantidade do gasto público, se coloca a qualidade do gasto público”.
O padre Antônio Marchioni, integrante do Movimento Nossa São Paulo e do Movimento Nossa Zona Leste 2, disse que é fundamental a participação da sociedade para que os investimentos públicos mais necessários sejam priorizados. “A cidade vai gastar R$ 30 bilhões neste ano. Em quatro anos serão R$120 bilhões. É muito dinheiro. Se for bem aplicado, quando a gente voltar aqui [daqui a quatro anos], a gente vai dizer ‘olha, mudou a cidade’. Agora, vai depender de uma efetiva participação social”, ressaltou.
Vereadores valorizam a contribuição do Movimento para o programa de metas
Diversos vereadores paulistanos compareceram ao evento. Os líderes do governo e da oposição na Câmara foram convidados para se manifestar publicamente. José Police Neto, líder do governo, disse que os dados apresentados no evento contribuem para a discussão da “democracia com o povo” e fazem parte de um esforço de dar ao cidadão a condição de exercitar na plenitude a vida na cidade.
Já o líder do PT no Legislativo Municipal, João Antônio, disse que a lei do programa de metas vai obrigar os candidatos a pensarem na hora de fazerem promessas de campanha, “porque objetivamente no momento seguinte” terão que dizer o “que vão fazer na educação e na saúde”.
Em entrevista, o vereador Carlos Bezerra, líder do PSDB, afirmou que o documento com as metas de referência "é um avanço para a cidade, além da qualidade da proposta, é inovador em termos de modernização da relação entre sociedade civil, o Legislativo e o Executivo.
O vereador Claudio Fonseca (PPS) destacou que a lei do plano de metas tem" muitos méritos, mas é preciso que "não seja simplesmente um plano de obras", pois é necessário haver "metas qualitativas".
Leia: "Metas para São Paulo" – artigo do padre Ticão e do padre Jaime na Folha
