Os vereadores de São Paulo aprovaram na sessão extraordinária desta quarta-feira (11/3) o Projeto de Resolução 02/2009, que cria a Frente Parlamentar de Apoio à Implantação do Conselho de Representantes na cidade. A votação foi por aclamação e não houve nenhum posicionamento contrário.
Antes do projeto, de autoria do vereador Donato (PT), ser votado, parlamentares de diversos partidos usaram a palavra para defender a instalação dos conselhos nas subprefeituras. Alguns sugeriram que a frente constituída realize um amplo debate sobre a necessidade de descentralizar a administração municipal.
O vereador Celso Jatene (PTB) afirmou que irá participar da frente e criticou o esvaziamento das subprefeituras. “Os coordenadores de saúde e de educação já não existem mais nas subprefeituras. Agora, acabaram também com as coordenadorias de assistência social”, denunciou.
Na opinião do vereador, as subprefeituras, além de não terem o Conselho de Representantes, estão voltando ao papel de administrações regionais: “Temos que fazer esse debate, independentemente de quem esteja no governo municipal.”
O líder do PSDB, Carlos Bezerra, expressou o apoio de seu partido à implantação da frente. “Queremos avançar no estabelecimento pleno da democracia participativa.”
Outro integrante do PSDB, o vereador Floriano Pesaro, reafirmou sua posição favorável ao conselho e acrescentou: “Vamos lutar para que tenhamos esse debate ampliado para a questão da centralização da administração”. Ele, que já ocupou o cargo de secretário municipal, avalia que “São Paulo ganhou quando houve a descentralização”.
Para o líder do PPS, Claudio Fonseca, a frente parlamentar expressa a vontade do Legislativo paulistano. Já o vereador Francisco Chagas (PT) lembrou que a lei de criação do Conselho de Representantes foi sancionada pela ex-prefeita Marta Suplicy na Câmara Municipal.
O parlamentar petista concordou com a crítica de Celso Jatene, sobre a redução da importância das subprefeituras: “Elas estão retornando ao papel de zeladorias regionais, sem verba e sem autonomia administrativa.”
Marco Aurélio Cunha (DEM) também registrou sua opinião: “Tenho certeza que os conselhos serão importantes para a cidade.”
Também se pronunciaram no debate que antecedeu a decisão do plenário os vereadores João Antonio (líder do PT), Sandra Tadeu (DEM), Netinho de Paula (PCdoB), Alfredinho (PT), Adilson Amadeu (PTB) e Juliana Cardoso (PT).
Após a votação, o vereador Donato (PT) destacou a importância da criação da frente. “Não só pela aprovação em plenário, mas pelas declarações dos vereadores de diversos partidos. Podemos criar na Casa uma massa crítica que, articulada com a sociedade, consiga fazer avançar o debate e implantar o conselho”, enfatizou.
O autor do projeto falou ainda sobre a possibilidade da frente atuar na questão da descentralização administrativa. “Quanto mais forte for a subprefeitura, mais importante será o papel dos conselhos”, defendeu.
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram o PR 4/2009, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que institui a Frente Parlamentar em Defesa em Defesa da Zona Leste da Cidade de São Paulo.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
