Queda ocorreu após recadastramento, afirma a Prefeitura. Houve duplicidade de pedidos
FÁBIO MAZZITELLI, fabio.mazzitelli@grupoestado.com.br
Em apenas quatro meses de recadastramento, a Prefeitura de São Paulo eliminou da lista de espera por creches municipais 52 mil crianças, número equivalente aos 53 mil alunos de 0 a 3 anos atendidos por novas vagas de 2005 a 2008, na gestão conjunta de José Serra e Gilberto Kassab.
Com a revisão da demanda, anunciada ontem pelo próprio prefeito Kassab, o novo déficit oficial de vagas em creches é de 57.607. Aguardam por matrícula em pré-escola outras 14.585 crianças, totalizando a falta de 72.192 vagas na educação infantil.
Os novos números começaram a ser colhidos em setembro e têm como referência dezembro de 2008. O dado anterior era de junho e apontava déficit de 158 mil vagas, sendo 110 mil em creches e 48 mil em pré-escolas. O novo cadastro retirou da lista de espera cerca de 86 mil crianças de 0 a 6 anos, cujas famílias não confirmaram o interesse pelas vagas.
A revisão do déficit foi feita via correio e custou cerca de R$ 200 mil. As famílias cadastradas receberam uma carta registrada no endereço comunicado à Secretaria Municipal de Educação. Elas tinham que preencher a ficha de cadastro enviada com a correspondência e devolvê-la em uma caixa dos Correios, sem custo.
De acordo com o secretário de Educação, Alexandre Alves Schneider, o recadastramento foi preciso porque foram constatados muitos casos de duplicidade de nomes (o mesmo aluno foi cadastrado mais de uma vez). Havia também de 1.500 a 2.000 crianças que moram fora da cidade e pediam vagas no município.
Durante o processo, segundo Schneider, houve muitos casos de famílias não localizadas – mas o secretário não informou o número de famílias que saíram do cadastro porque a carta voltou.
“Veja, se a mãe não foi achada pelo correio, ela também não teria sido achada pela escola. A gente contratou os Correios porque talvez seja a instituição que mais consiga chegar aos cidadãos do País. Resolvemos fazer o recadastramento porque o cadastro não era adequado. Cada hora tinha um número diferente (de demanda) e o sistema não era confiável ”, afirma Alexandre Schneider.
Para o secretário, a redução do déficit não foi apoiada somente no recadastramento, mas também no aumento no número de vagas. De 2005 a 2008, foram construídas 51 novas creches, 56 pré-escolas e firmados 351 convênios com particulares. Atualmente, a rede municipal tem 113 mil matrículas de crianças de 0 a 3 anos. Em 2004, no final da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, eram 60 mil matrículas nessa faixa etária.
“Os números melhoraram e vamos nos esforçar para zerar a fila, mas já baixou bastante”, comemora o prefeito Gilberto Kassab.
Desde 2006, por pressão do Ministério Público, a Secretaria de Educação informava a demanda da educação de três em três meses, o que foi interrompido para o recadastramento, que coincidiu com as eleições do ano passado. A Promotoria ajuizou cerca de 15 ações contra a Prefeitura pleiteando vagas para 4 mil crianças.
“A mãe precisa dar o endereço correto e, eventualmente, o telefone correto porque senão a gente não consegue, mesmo tendo a vaga, achá-la. Ou porque telefone ou endereço estão errados ou, obviamente, porque as pessoas se mudam”, diz o secretário.
Para se candidatar a uma vaga em creche ou pré-escola, os pais da criança precisam procurar uma escola da Prefeitura mais próxima de sua casa. O atendimento é feito por ordem de chegada.
NÚMEROS
158 MIL era o déficit em creches e pré-escolas em junho de 2008
72 MIL é a fila da espera na educação infantil após recadastramento
53 MIL é o número de vagas criadas pela Prefeitura de 2005 a 2008
ENTENDA O CASO
JUNHO DE 2008 a Secretaria Municipal de Educação divulga um déficit de 110.091 vagas em creches e 47.946 em pré-escolas
SETEMBRO DE 2008 em meio à campanha eleitoral, a secretaria anuncia um recadastramento, via correio, das famílias com interesse nas vagas.
NOVEMBRO DE 2008 o prazo para as famílias responderem termina e a secretaria passa a fazer o balanço do déficit
FEVEREIRO DE 2009 sem avanço nas negociações com a Prefeitura para abertura de novas vagas, a Promotoria da Infância e da Juventude começa a ajuizar ações para garantir vagas na educação infantil a quem procura os conselheiros tutelares da cidade. No total, cerca de 15 ações são ajuizadas, pleiteando vagas em creches para cerca de 4.000 crianças. A Justiça aceita o pedido da Promotoria em pelo menos um dos casos
MARÇO DE 2009 a Secretaria Municipal de Educação divulga a demanda após o recadastramento. O déficit cai para 57.607 nas creches e 14.585 nas pré-escolas
Queda causa estranheza
FÁBIO MAZZITELLI, fabio.mazzitelli@grupoestado.com.br
Integrante do grupo de trabalho da área de educação do Movimento Nossa São Paulo, Samantha Neves estranhou a queda acentuada na demanda da educação infantil anunciada pela Prefeitura. Para ela, o principal objetivo hoje é dimensionar a “demanda real” do município.
“Ainda que seja válida a iniciativa (do recadastramento), não é o equivalente a um censo e não resolve o problema”, diz Samantha. “Em um processo de anos de escassez do serviço público, as pessoas passam a não acreditar mais. Seja por carta ou pela ida à Secretaria, a manifestação do interesse gera um esforço que dificilmente a pessoa faria num contexto como o nosso. O principal desafio é levantar a demanda real, o que poderia ser feito por um censo, indo nas casas das pessoas.”
Samantha Neves ajudou a elaborar as duas metas relacionadas à educação infantil apresentadas na terça-feira passada pelo Movimento Nossa São Paulo à gestão Kassab. A primeira delas sugere 100% de atendimento à demanda real de creches e a outra pede a universalização do atendimento nas pré-escolas. “Como pesquisadora, essa redução (do déficit) causa estranheza.”
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