O GT de Educação do Movimento Nossa São Paulo convida a todos para o seminário "O Programa Leve Leite e o orçamento de Educação da cidade de São Paulo", que será realizado na próxima quinta-feira (2/4). A proposta é retomar os debates sobre a vinculação de 30% do orçamento municipal para a manutenção e o desenvolvimento do ensino.
Dados do Tribunal de Contas do Município mostram que, nos últimos três anos, cerca de 10% das verbas educacionais têm sido utilizadas com despesas de assistência social, cultura e transportes. No orçamento de Educação para 2009, estão sendo propostos quase R$ 201 milhões para o Programa Leve Leite, R$ 134 milhões para o Programa Vai e Volta (transporte escolar), R$ 65 milhões para os Uniformes e R$ 232 milhões para a merenda escolar.
Nesse sentido, o GT propõe que o Programa Leve Leite não seja mais realizado com recursos orçamentários de Educação, por se tratar de um programa de suplementação alimentar. Defende ainda que o programa esteja relacionado às necessidades nutricionais das crianças e adolescentes do município e não à sua freqüência à creche ou à escola, como funciona atualmente.
Debatedoras/es:
André Luzzi, da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida;
Elza Corsi de Oliveira, nutricionista, formadora do Instituto Avisa Lá;
Maria do Carmo Brandt, assistente social, superintendente do Cenpec – Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária.
Após as falas iniciais, teremos tempo para o debate.
Serviço:
2 de abril, 5ª. feira, às 18h
Sala 910 – 9º. andar
Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100
