Desde que foi instalada na Câmara Municipal de São Paulo, em 5 de março, a chamada CPI da Pedofilia tem debatido a possibilidade de ampliar o foco das investigações e, em razão dessa mudança, alterar também o nome da própria comissão. Após várias reuniões com a participação de entidades da sociedade civil, as duas questões deverão ser decididas pelos sete vereadores que integram o grupo em reunião marcada para esta quinta-feira (2/4), às 11 horas, no Plenário 1º de Maio (Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar, Bela Vista).
O relator da CPI, Carlos Bezerra (PSDB), foi o primeiro a sugerir que a investigação não se limitasse aos casos de pedofilia e abrangesse também outras formas de violência sexual contra as crianças. Ele também propôs que o nome da comissão contemplasse essa visão mais ampla do problema.
Às vésperas da definição, Bezerra explicou à reportagem do Nossa São Paulo na Câmara as motivações de suas propostas: “É claro que temos de investigar, conhecer profundamente e denunciar a pedofilia, que é uma questão gravíssima e como tal deve ser tratada. Porém, não podemos esquecer que essa é uma face da violência sexual que é cometida contra as crianças.”
Segundo o parlamentar, a comissão precisa olhar para o problema nas suas várias formas e encontrar mecanismos para atacá-las. Cita como exemplos as redes de exploração sexual comercial de crianças, o turismo sexual e os abusos cometidos dentro de casa. “Se a gente restringir, falar só de pedofilia, vai excluir a possibilidade de investigar esses que vendem sexualmente as nossas crianças e as tornam escravas.”
Bezerra espera que, após a definição do foco das investigações, o grupo faça um diagnóstico do problema na cidade, investigue as denúncias e, ao final do processo, proponha alternativas. “Temos que construir propostas de políticas públicas que protejam as nossas crianças.”
Na opinião do vereador, a sociedade também tem um papel importante a desempenhar na proteção da infância. “Ao menor indício, possibilidade ou suspeita de abuso sexual, a pessoa tem que fazer a denúncia através do Disque 100, que é um mecanismo eficaz e garante o sigilo da identidade do denunciante” exemplifica.
Além do relator Carlos Bezerra, fazem parte da CPI os seguintes vereadores: Marcelo Aguiar (PSC), presidente, Quito Formiga (PR), vice-presidente, Sandra Tadeu (DEM), Netinho de Paula (PC do B), Juliana Cardoso (PT) e Floriano Pesaro (PSDB).
Entidades da sociedade civil assinam manifesto em apoio às mudanças propostas
As propostas de Carlos Bezerra, que têm o respaldo de alguns vereadores da comissão, ganharam um importante reforço na última reunião extraordinária da comissão, realizada dia 26 de março. Na ocasião, a assistente social do Cedeca (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) Interlagos, Kátia Reis, leu o Manifesto de Apoio à CPI Para o Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, que é assinado por dezenas de entidades representativas da sociedade civil.
O documento defende as mesmas teses de Bezerra, argumentando que o foco único inicialmente previsto para a investigação (casos de pedofilia) “não dá conta da real problemática”. Sugere que as diversas práticas de violência sexual, entre as quais a pedofilia, sejam objetos da atenção da CPI.
Entre as organizações que subscrevem o manifesto estão as que integram o grupo de trabalho (GT) Criança e Adolescente do Movimento Nossa São Paulo (Unicef, Instituto Sou da Paz, Fundação Telefônica,CEATS/FIA, Revista Viração, Instituto São Paulo Contra Violência, Policidadania, Comunidade Cidadã), além do Conselho Regional de Serviço Social/SP, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (São Paulo), Centro de Referência às Vítimas de Violência dos Instituto Sedes Sapientiae e Instituto Esporte Educação.
Leia a íntegra do Manifesto de Apoio à CPI Para o Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
