EVANDRO SPINELLI
da Folha de S.Paulo
O plano de metas do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), enviado ontem à Câmara Municipal, ignora promessas importantes feitas durante a campanha eleitoral do ano passado. A Folha identificou pelo menos 12 casos.
Veja a lista com as 223 metas da Prefeitura de SP
Batizado de Agenda 2012, o plano lista 223 metas para o final do mandato. A maioria integra o programa de governo de Kassab, mas itens como a implantação de semáforos inteligentes, a contratação de mais leitos para o SUS e a redução do número de alunos por classe foram ignorados.
O documento foi enviado à Câmara por força de uma lei de 2008 que determina ainda a divulgação de balanços semestrais sobre o seu cumprimento.
A lei prevê que o plano de metas exponha as prioridades da gestão e contenha "no mínimo as diretrizes da campanha". "Encaramos isso como um processo, um compromisso com o programa eleitoral", disse Oded Grajew, coordenador do Movimento Nossa São Paulo, ONG autora do projeto que originou a lei do plano de metas.
A prefeitura afirma que o plano é "um espelho do programa de governo", mas não explica a ausência de algumas das promessas de campanha. O secretário de Planejamento e coordenador do plano, Manuelito Pereira Magalhães Jr., disse que foram excluídos apenas os tópicos que dependem da iniciativa privada ou dos governos federal e estadual.
Não há qualquer punição ao prefeito caso as metas estabelecidas não sejam cumpridas.
Promessas
Além de detalhar parte das promessas do programa de Kassab, a Agenda 2012 inclui também outras propostas.
A construção de três hospitais –em Parelheiros (zona sul), Freguesia do Ó (zona norte) e Vila Matilde (zona leste)– e a conclusão do Expresso Tiradentes (antigo Fura Fila), duas promessas do programa de governo reiteradas várias vezes por Kassab durante a campanha eleitoral, por exemplo, foram incluídos no plano ao lado de metas que são uma completa novidade: a substituição de 46% dos abrigos de ônibus.
Mas o plano ignora itens apresentados como solução para problemas importantes da cidade. É o caso de instalação de novos semáforos inteligentes e painéis de orientação aos motoristas, que fazem parte de uma série de medidas prometidas por Kassab para reduzir os índices de congestionamento.
Outros itens apresentados para a melhoria do trânsito que também ficaram fora do plano são a instalação de bicicletários (o governo quer estimular o uso de bicicletas) e a construção de garagens subterrâneas.
O plano não explicitou a intenção de reduzir em 15% os índices de lentidão. A meta foi traçada pela Secretaria dos Transportes, mas acabou excluída do documento final. A prefeitura alega que este é um resultado a ser obtido com as intervenções no trânsito, não uma meta que pode ser medida.
A redução do número de alunos por classe, promessa excluída da Agenda 2012, é uma medida pedagógica para a melhoria da qualidade de ensino, de acordo com especialistas. Já a ampliação do número de leitos privados do SUS (Sistema Único de Saúde) daria agilidade no atendimento aos pacientes que dependem da rede pública.
Acompanhamento
Os detalhes do plano serão debatidos em abril em audiências públicas nas áreas das 31 subprefeituras, como estabelece a lei que obriga a apresentação do relatório no primeiro trimestre de cada gestão. A primeira audiência foi marcada para o dia 8, na Câmara.
A prefeitura criou um site que deve entrar no ar hoje com a íntegra do plano de metas e será atualizado com informações como a abertura de licitações para obras, valores e prazos de conclusão. O endereço é www.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012.
Colaboraram ALENCAR IZIDORO e MARIANA BARROS, da Folha de S.Paulo
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