Durante o mês de março, os vereadores da cidade de São Paulo apresentaram 85 novos projetos, divididos em 70 projetos de lei (PLs), sete projetos de decreto legislativo (PDLs), quatro projetos de resolução (PRs) e quatro projetos de emenda à Lei Orgânica do Município. No mesmo período, o Executivo encaminhou à Câmara dois projetos de lei.
Os dados extraídos do Diário Oficial do Município revelam que, do total de projetos dos parlamentares, 11 têm por objetivos nomear logradouros e equipamentos públicos, cinco instituem datas comemorativas na cidade e oito visam homenagear pessoas, com títulos, troféus, medalhas e diplomas.
O autor do maior número de projetos foi Claudio Fonseca (PPS), que apresentou 14. Adolfo Quintas (PSDB) protocolou nove, sendo cinco delas para dar nome a equipamentos e logradouros públicos.
Entre os projetos de emenda à Lei Orgânica do Município está a 04-0006/2009 do Vereador Netinho de Paula (PC do B), que estipula o dever do governo municipal de garantir a educação infantil em período integral para crianças de zero a seis anos, caso essa seja a opção dos pais.
A proposta especifica que o período seja de, no mínimo, oito horas diárias nos cinco dias da semana. “Tenho percebido, principalmente na periferia, muitas crianças nas ruas. Quando você vai perguntar a razão, é porque não tem espaço na creche ou ela [a criança] só fica lá por apenas quatro horas”, diz Netinho, ao explicar as razões que o levaram a apresentar o projeto.
Segundo o parlamentar, o objetivo é melhorar o nível das crianças e dar mais tranqüilidade e condições aos pais. Questionado sobre a possibilidade de a matéria vir a ser vetada pelo Executivo no futuro, por vício de iniciativa, ele argumenta: “O prefeito não tem sido incoerente e acho que deveria aprovar aquilo que beneficia a população. Entretanto, se a projeto tiver que vir do Executivo, estou disposto a negociar com ele e abrir mão [da autoria]. O importante é que a proposta seja aprovada e as crianças beneficiadas.”
Vereadores que apresentaram projetos em março e respectivas quantidades (ordem alfabética):
Adolfo Quintas – 9 projetos
Agnaldo Timóteo – 2
Antonio Carlos Rodrigues – 4
Arselino Tatto – 2
Atílio Francisco – 2
Carlos Apolinário – 2
Celso Jatene – 2
Claudinho de Souza – 1
Claudio Fonseca – 14
Claudio Prado – 1
Dalton Silvano – 1
Domingos Dissei – 1
Donato – 1
Floriano Pesaro – 5
Francisco Chagas – 1
Gilson Barreto – 1
Ítalo Cardoso – 1
José Olímpio – 3
Juliana Cardoso – 1
Mara Gabrilli – 1
Marta Costa – 4
Milton Ferreira – 1
Natalini – 2
Netinho de Paulo – 2
Paulo Frange – 1
Quito Formiga – 1
Roberto Tripoli – 2
Sandra Tadeu – 5
Souza Santos – 2
Toninho Paiva – 1
Ushitaro Kamia – 1
Wadih Mutran – 2
Zelão – 1
Vários autores, mesa diretora e comissões – 5
Executivo – 2
Veja os projetos apresentados em março, por ordem numérica
Projetos apresentados em março, organizados por autor
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
