A apresentação do Programa de Metas pela prefeitura de São Paulo, ocorrida na última terça-feira (31/3), tem repercutido na Câmara paulistana. Diversos parlamentares abordaram o assunto em pronunciamentos da tribuna da Casa e a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou uma medida prática: irá constituir uma subcomissão para acompanhar a execução do programa.
O vereador Donato (PT), autor do requerimento que deu origem à subcomissão, explica que o grupo será formalizado oficialmente nos próximos dias e está aberto à participação dos nove integrantes da comissão, caso todos tenham interesse em integrá-lo.
Uma das primeiras tarefas da subcomissão, na opinião do parlamentar, é solicitar dados e informações ao Executivo. “O plano é muito genérico e tem várias metas sem indicação da situação atual”, avalia. Ele acredita também que diversos índices importantes para a população deveriam constar do programa. “Faltam metas de melhoria qualitativa no ensino público municipal e de redução da mortalidade infantil e materna”, exemplifica.
Para Donato, além de tentar fazer a Prefeitura melhorar o plano apresentado sob o nome de Agenda 2012, a comissão deverá realizar um acompanhamento permanente de sua execução: “O mais frustrante para a sociedade será chegar ao final do mandato do atual prefeito e não ver as metas cumpridas.”
A Comissão de Finanças e Orçamento é composta pelos seguintes vereadores: Wadih Mutran (PP), presidente, Donato (PT), vice-presidente, Arselino Tatto (PT), Gilson Barreto (PSDB), Aurélio Miguel (PR), Adilson Amadeu (PTB), Roberto Trípoli (PV), Floriano Pesaro (PSDB) e Milton Leite (DEM).
O Programa de Metas foi apresentado pelo Executivo paulistano no dia 31 de março em cumprimento à Emenda 30 à Lei Orgânica do Município. A lei, aprovada pela Câmara no ano passado, teve como origem uma proposta do Movimento Nossa São Paulo.
Um dos vereadores que abordou o tema na tribuna da Casa foi Claudio Fonseca (PPS). Ele sugeriu a confecção de uma cartilha contendo as metas do programa para ser distribuída à sociedade civil. “É importante que todos tenham acesso a essas informações, para subsidiar as discussões.”
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
