A maioria das entidades sociais que participou da primeira audiência pública sobre o programa de metas, realizada ontem (8/4) na Câmara Municipal de São Paulo, reconheceu que o plano apresentado pela prefeitura representa um avanço para a cidade. Entretanto, fez várias sugestões de aprimoramento, defendeu a necessidade de ampliar o debate e, principalmente, reivindicou que a participação popular possa efetivamente alterar algumas prioridades estabelecidas pelo Executivo.
No início da audiência, os secretários municipais Manuelito Pereira Magalhães Jr. (Planejamento), Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente), José Ricardo Franco Montoro (Participação e Parceria) e Andréa Matarazzo (Coordenação das Subprefeituras) apresentaram detalhes do programa de metas (que a administração municipal batizou de Agenda 2012) e outras informações envolvidas com o tema.
Em seguida, os líderes dos partidos políticos e integrantes da sociedade civil fizeram questionamentos e sugeriram mudanças. Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, começou sua intervenção lembrando que o programa de metas nasceu como sugestão do Movimento e se tornou realidade quando a Câmara aprovou a Emenda 30 à Lei Orgânica do Município, no ano passado: “Gostaria de, mais uma vez, agradecer e enaltecer o acolhimento dos vereadores da oposição e da situação para com a nossa proposta.”
Grajew disse saber das dificuldades e do esforço do governo municipal para apresentar o programa de metas, tendo em vista que é a primeira vez. Solicitou, porém, a inclusão de algumas questões importantes para a cidade, entre as quais a renovação da frota de ônibus com veículos movidos a etanol.
Outro integrante do Movimento, Mauricio Broinizi, relatou que, após ler todo o programa, ficou positivamente surpreso pela abrangência e pelo detalhamento. “Acho que é um avanço para a cidade.” O reconhecimento não impediu que apresentasse algumas reivindicações da sociedade: “O prefeito Gilberto Kassab assumiu compromisso com as 10 propostas do Movimento para uma cidade justa e sustentável. Uma delas [o item 7] era acabar com os zeros do município.”
Ele explicou que a proposta de acabar com os zeros significa, por exemplo, implantar centros culturais e bibliotecas públicas nas regiões das subprefeituras que não dispõem desse equipamento público. “Como as metas serão cumpridas até 2012, se essa questão não for incluída no programa da prefeitura, só vamos poder pensar nisso novamente em 2013. É muito tempo!”
Diversas pessoas expressaram a preocupação de que o debate seja realmente amplo e que a população tenha a possibilidade efetiva de, com a sua participação, provocar mudanças nas metas estabelecidas pela prefeitura. “Pedimos que esse plano não seja engessado, queremos que seja discutido nas regiões”, defendeu Ivan Ribeiro, integrante do Movimento Nossa Zona Leste. Para ele, as audiências públicas nas subprefeituras deveriam ser bem divulgadas e com antecedência. “Precisamos de um calendário para informar as nossas comunidades.” Até o fechamento desta reportagem, as datas das audiências públicas regionais não estavam disponíveis no site da prefeitura (Agenda 2012).
Respondendo aos questionamentos e sugestões apresentados pelos vereadores e cidadãos, os representantes do governo municipal reafirmaram compromisso com a realização de audiências públicas nas subprefeituras e garantiram que as metas não são imutáveis. “Estamos no início do processo. O plano de metas só pode dar certo se houver a participação da sociedade”, enfatizou o secretário de Planejamento, Pereira Magalhães Jr.
Ele garantiu que assim que for definido o calendário das audiências, a prefeitura irá divulgá-lo. “Na terça-feira (7/4) nos reunimos com os subprefeitos e eles ficaram de devolver até o início da próxima semana a programação dos eventos.”
Quanto à possibilidade de acabar com os zeros da cidade, Magalhães Jr. argumentou que não existe orçamento para cumprir essa meta proposta pelo Movimento. “Quando acabar a atual gestão continuará existindo regiões com zero em equipamentos públicos de cultura”, exemplificou.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
