Medir o desempenho das subprefeituras de São Paulo na prestação dos serviços de sua competência. Essa é a idéia contida no projeto de lei 244/08, de autoria do vereador José Américo (PT), que prevê a criação e a divulgação do índice de desempenho para cada um dos 31 órgãos da administração municipal.
“O índice servirá para avaliar o número de pedidos feitos pelos moradores e o que foi atendido pela subprefeitura, em cada região” informa o autor do projeto, que complementa: “É importante também saber o que não foi atendido e o porquê”.
Américo explica que a proposta inclui apenas aquilo que é atribuição legal das subprefeituras, ou seja, os serviços de zeladoria, tais como poda de árvores, limpeza de bueiros, manutenção de praças etc. “Temos uma luta para ampliar o papel das subprefeituras, mas temos que nos ater a realidade atual.” Isso significa que questões relacionadas à saúde, educação e ao serviço social, por exemplo, não farão parte do índice de desempenho previsto na proposta.
O projeto passou pelo plenário da Câmara em primeira discussão na semana passada e, de acordo com a avaliação do vereador, deverá ser aprovado de forma definitiva dentro dos próximos 10 dias.
Leia a íntegra do Projeto de Lei 244/2008
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
