Assim como São Paulo, as cidades de Ilhéus (BA), Teresópolis (RJ), Ribeirão Bonito (SP) e Taubaté (SP) também já receberam das prefeituras o Programa de Metas para a gestão 2009-2012.
Em Ribeirão Bonito, no interior paulista, o prefeito Paulo Veiga (PPS) cumpriu a emenda número 7 à lei orgânica do município divulgando o plano de metas dos seus quatro anos de mandato. O projeto é de autoria do vereador Aparecido Galhardo ‘Branco’ (PSB) e foi aprovado pela Câmara em junho de 2008.
Em Teresópolis, representantes de diversos segmentos da sociedade civil receberam na última segunda-feira (30/3), no Teatro Municipal, o Plano de Metas e Indicadores 2009-2012, documento que contém as ações estratégicas que o Prefeito Jorge Mario pretende implementar nos seus quatro anos de gestão. O programa atende a uma exigência legal, criada por meio da Emenda à Lei Orgânica do Município n° 001/2008, aprovada no ano passado por iniciativa da sociedade civil.
"Inaugura-se um novo relacionamento, aberto e transparente, entre o Executivo Municipal e a sociedade pelo desenvolvimento de Teresópolis. Sem planejamento e metas definidas não se consegue atingir esse desenvolvimento econômico de longo prazo. Além de cumprir a lei, assumimos um compromisso de sempre prestar contas à população", assinalou o Prefeito Jorge Mario.
A base do relatório em Teresópolis foi o programa de governo elaborado na campanha eleitoral de 2008 e também as normas do Plano Diretor Municipal. Levando em conta a participação popular, o desenvolvimento sustentável do município e a gestão pública eficiente e transparente, o Plano de Metas foi dividido em quatro eixos: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano e rural e modernização da gestão municipal.
Ampliação dos programas de atenção básica à saude, expansão e reforma da rede municipal de ensino, criação de um condomínio industrial, incentivo à criação de agroindústria familiar e do mercado agrícola, instituição do Plano Local de Habitação de Interesse Social e desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana e Transporte Público são algumas das iniciativas definidas pelo Plano de Metas para serem executadas até 2012.
De acordo com o Secretário de Planejamento, Sandro Gripp, o Plano de Metas e Indicadores 2009-2012 será publicado nas Matérias Oficiais da Prefeitura. Além disso, novas reuniões serão marcadas para apresentar o documento à sociedade. "Além de divulgar o Plano de Metas nas reuniões que vêm sendo realizadas sobre o Orçamento Participativo, o relatório continuará sendo apresentado à sociedade em novos encontros a serem agendados. E no final do ano serão marcadas datas para avaliação desse plano, prestando conta de como as metas apontadas estão sendo executadas", explicou Sandro Gripp.
O Coordenador Executivo do Movimento Nossa Teresópolis, empresário Rogério Féo, também parabenizou o Governo Jorge Mario pelo cumprimento da Emenda à Lei Orgânica no prazo determinado de três meses. "O Governo Jorge Mario está de parabéns. Foi um esforço grande e o resultado está aí. Agora, cabe à sociedade civil acompanhar e colaborar para que essas metas sejam realmente implementadas e conquistadas pela cidade".
Em Ilhéus, em atendimento ao disposto no Art. 73, da Lei orgânica do Município, a Prefeitura de Ilhéus encaminhou nesta quarta-feira(1/4) à Câmara de Vereadores o Programa de Metas da administração do prefeito Newton Lima para o quadriênio 2009/2012, divulgado durante a campanha eleitoral do ano passado.
No Programa de Metas são apontadas como prioridades básicas as áreas de educação e cultura, infraestrutura, cidadania, turismo, emprego e renda, saúde, meio ambiente e pensar no futuro. As propostas serão agora discutidas em audiências públicas, que ocorrerão durante todo o mês de abril.
E, em Taubaté, O prefeito Roberto Peixoto enviou à Câmara Municipal o Programa de Metas com a ressalva de que, enquanto o Plano Diretor não for aprovado, "certas ações serão inviáveis". Os setores que receberam prioridade no Programa de Metas foram educação e saúde. Na área da educação, é prevista a ampliação da rede de educação infantil em dez unidades (atualmente há 76), além da implantação de quatro Sedes (Sistema Educacional e Desenvolvimento Social) e a construção da Fatec, com valor estimado em R$5,5 milhões.
Na área da saúde, planeja-se a implantação de quatro Pronto Atendimentos (atualmente há dois), um Pronto-Socorro Infantil e o Ambulatório Médico de Especialidades, em parceria com o Governo Estadual, além da Carretinha da Saúde, que deverá atender a rede municipal de ensino em exames oftalmológicos, e a Carreta da Ressonância Magnética, implantada em março deste ano.
Veja a situação das outras cidades que também aprovaram o Programa de Metas:
Ilhabela – o prazo máximo para apresentação foi prorrogado por mais 90 dias.
Jundiaí – a lei foi retirada da pauta dos vereadores, após a primeira votação, em dezembro de 2008, para adaptá-la. Isso porque corria o risco de ser considerada insconstitucional. A segunda votação, após ajustes, está prevista ainda para o mês de abril.
Mirassol – o prazo para a apresentação é de 150 dias após a posse.
Formiga – o prazo máximo para a apresentação foi prorrogado por mais 90 dias.
