O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) divulgou na quarta-feira (15/4) manifesto em que expressa “indignação e repúdio” ao veto do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), ao projeto de lei (PL) que cria o Programa Socioambiental das Cooperativas e Associações de Catadores da Coleta Seletiva.
Segundo Davi Amorim, da Assessoria de Comunicação do MNCR, até o momento 48 entidades da sociedade civil já assinaram o documento, que defende também a “construção de uma Política Pública de Coleta Seletiva digna para a Cidade de São Paulo”.
O PL não sancionado pelo prefeito iria beneficiar a categoria dos catadores e estimular a coleta seletiva. “A própria prefeitura informa que a cidade produz 15 mil toneladas diárias de lixo e que apenas 1% desse total é reciclado”, lembra Amorim.
Ele explica que o manifesto pode ser subscrito por qualquer entidade da sociedade civil e também por cidadãos que queiram apoiar o movimento.
O PL 774/2007, de autoria do vereador Chico Macena e do ex-vereador Beto Custódio (ambos do PT), havia sido aprovado pela Câmara Municipal na última sessão da legislatura anterior, junto com outros 83 projetos, no chamado pacote de final de ano. No começo de 2009, teve, porém, o mesmo destino da maioria daquelas propostas: foi vetada pelo prefeito.
Veja íntegra do Projeto de Lei 774/2007, de Chico Macena e Beto Custódio
Câmara Municipal realizará audiência pública para debater o veto do prefeito
Em entrevista, o vereador Chico Macena antecipou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara irá convocar uma audiência pública para debater o assunto. “Vamos discutir as razões apresentadas pelo prefeito para não sancionar a lei e tentar sensibilizar os demais parlamentares para a necessidade de derrubar o veto aqui na Casa.”
Ao mencionar um dos argumentos do Executivo para o veto, Macena questionou: “Por que eu não posso remunerar as cooperativas, se elas fazem um trabalho de coleta tão importante quanto as grandes empresas que realizam a coleta regular?”.
O presidente da CCJ, Ítalo Cardoso (PT), confirmou que recebeu o requerimento de seu colega de partido, solicitando a audiência, e que a mesma será convocada pela comissão. “Estamos verificando a melhor data para fazer esse debate.”
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
