A população de São Paulo está convidada a participar das audiências temáticas para debater a Agenda 2012, o programa de metas para a cidade de São Paulo, nesta segunda (27/4) e terça (28/4). A primeira audiência, que será às 20h no auditório da Subprefeitura de Pinheiros, apresentará as metas em três dos seis eixos do programa: Cidade Criativa, Cidade de Oportunidades e Cidade Eficiente. Os eixos restantes – Cidade de Direitos, Cidade Sustentável e Cidade Inclusiva – serão debatidos no segundo encontro, às 19h, na Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura de Paz/UMAPAZ.
As audiências públicas temáticas estão previstas na lei (emenda 30 à Lei Orgânica do Município) e têm o objetivo de informar à população sobre quais medidas serão adotadas pela Prefeitura em cada área que administra. Está programada a participação de secretários municipais e técnicos nestes encontros específicos. As audiências regionais, também determinadas na Lei Orgânica, estão ocorrendo até o dia 29 de abril.
De acordo com a divulgação da Prefeitura, nos encontros temáticos, os temas abordados serão:
A) CIDADE DE DIREITOS parte do diagnóstico dos imensos contrastes da cidade e propõe a universalização dos serviços públicos, com melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população. Áreas envolvidas: Educação, Saúde, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Participação e Parceria, Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Segurança Urbana, Governo e Comunicação.
B) CIDADE SUSTENTÁVEL articula práticas ambientais saudáveis para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e reduzir os impactos negativos das atividades urbanas. Áreas envolvidas: Verde e Meio Ambiente, Infraestrutura Urbana e Obras, Serviços, Transportes, Habitação, Coordenação das Subprefeituras, Segurança Urbana, Governo e Comunicação.
C) CIDADE CRIATIVA que aproveita as potencialidades culturais, turísticas e esportivas, para promover o desenvolvimento econômico e social. Áreas envolvidas: Cultura, Turismo, Esportes, Relações Internacionais, Governo.
D) CIDADE DE OPORTUNIDADES pretende gerar ambiente propício à geração de empregos e negócios, incluindo a qualificação da mão de obra. Áreas envolvidas: Trabalho e Desenvolvimento, Planejamento, Modernização, Gestão e Desburocrazitação, Desenvolvimento Urbano, Turismo, Relações Internacionais.
E) CIDADE EFICIENTE trata da qualidade, agilidade, transparência, responsabilidade social e justiça fiscal das políticas municipais. Áreas envolvidas: Planejamento, Finanças, Negócios Jurídicos, Governo, Modernização, Gestão e Desburocrazitação, Coordenação de Subprefeituras.
F) CIDADE INCLUSIVA articula as políticas definidas nos eixos anteriores, no plano físico da cidade. É um eixo transversal aos demais e que tem foco na redução das desigualdades territoriais. Áreas envolvidas: Habitação, Desenvolvimento Urbano, Subprefeituras, Segurança Urbana, Articulação com Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Trabalho e outras pastas.
Conheça as metas da Agenda 2012
Serviço: Audiências públicas temáticas sobre o programa de metas
27/4, 20h, no Auditório da Subprefeitura de Pinheiros – avenida das Nações Unidas, 7.123
28/4, 19h, UMAPAZ – Avenida IV Centenário, 1.268, portão 7-A, parque Ibirapuera
