As metas para a cidade de São Paulo nos próximos quatro anos relativas aos eixos Cidade de Direitos, Cidade Sustentável e Cidade Inclusiva – termos adotados na Agenda 2012 – foram debatidas durante mais de três horas em audiência pública realizada na sede da Universidade Livre de Meio Ambiente e Cultura de Paz, no Parque do Ibirapuera.
Cerca de 60 pessoas participaram do encontro, que foi conduzido pelos secretários Manuelito Magalhães Jr. (Planejamento), Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente), Ricardo Montoro (Participação e Parcerias) e Edsom Ortega, (Segurança Urbana), e pelo secretário-adjunto Roberto Belleza (Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida). Apesar de serem os responsáveis por diversas das metas pautadas para serem dicutidas na audiência, os secretários da Saúde, Januário Montone, e da Educação, Alexandre Schneider, não estavam presentes.
Após a apresentação das metas previstas na Agenda 2012, por cerca de meia hora, a platéia teve oportunidade de usar o microfone para fazer intervenções durante a maior parte do tempo. As principais críticas foram em relação ao eixo Cidade Sustentável, que abrange a área de Meio Ambiente. André Takahashi destacou a questão da coleta seletiva de lixo na cidade, o que envolve as centrais de triagem e o trabalho dos catadores. Também fez crítica ao veto do prefeito Gilberto Kassab ao projeto de lei 774/2007, que integra as cooperativas e associações de catadores ao sistema de limpeza urbana. O secretário Eduardo Jorge concordou e disse que a posição dos catadores “é totalmente pertinente” e defendeu que as centrais de triagem não sejam instaladas somente na periferia da cidade.
Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, sugeriu atenção especial à renovação da frota de ônibus que circula na capital e lembrou que cerca de 20 pessoas morrem por dia na cidade devido à péssima qualidade do ar. “Já há um ônibus circulando em São Paulo movido a álcool, como demonstração. É só colocar em prática. Na Suécia, todos os ônibus são a álcool e grande parte desse combustível é importado do Brasil”, explicou. Grajew também defendeu a meta de atingirmos 100% de coleta seletiva. Eduardo Jorge completou: “Tornar o combustível mais limpo é tarefa de toda a cidade. Renovar a frota é uma das saídas, mesmo que seja para utilizá-la com esse diesel sujo que temos disponível. Pensando nisso, nossa idéia é barrar a venda dos trólebus. E já há uma negociação entre o Governo do Estado e a USP para importar o aditivo produzido pela Suécia, que é essencial para a eficácia do álcool como combustível”. Manuelito Jr. completou que o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) poderá financiar um projeto para testar três combustíveis em corredores de ônibus.
Também na área de sustentabilidade, Marina Andrea apresentou sugestões de medidas e campanhas que poderiam ser adotadas pela Prefeitura e integrar a Agenda 2012. Calçadas e tetos verdes, utilização de produtos orgânicos na merenda escolar e incentivo à formação de ecobairros foram algumas das idéias levantadas. Em resposta, o secretário do Planejamento informou que no Plano Diretor Estratégico há o incentivo à construção ecológica, o que abarcaria várias das propostas.
Representando o GT de Meio Ambiente do Movimento Nossa São Paulo, Marussia Whately destacou que há uma grande quantidade de metas para a recuperação dos mananciais mas há poucas que visam à manutenção dos que ainda estão preservados. Ela também defendeu que a cidade de São Paulo se prepare para os efeitos das mudanças climáticas e reforçou a necessidade de atingirmos 100% de reciclagem de lixo.
A Agenda 21 também foi lembrada durante as intervenções da platéia. “Temos que fortalecer os fóruns locais. É um instrumento fundamental para garantirmos a sustentabilidade em São Paulo. Também não podemos nos esquecer do Plano Diretor, que ainda não foi cumprido plenamente”, criticou Tatiana Montório.
Na área da Educação, apesar da ausência do secretário, houve críticas a algumas metas já previstas e apontamento de metas que não foram contempladas. Samantha Neves, do GT de Educação do Movimento Nossa São Paulo, criticou o fato de a Agenda 2012 prever o atendimento à demanda de creche cadastrada: “Propomos a universalização da educação infantil. A demanda tem que ser avaliada por meio de um censo, não pelo cadastramento. Também é preciso cuidar da qualidade do ensino que será oferecido na jornada ampliada, garantindo um verdadeiro processo integral de educação. E, quanto à acessibilidade, não significa somente infra-estrutura, mas a formação continuada dos profissionais”. Sobre as metas não previstas, Samantha Neves destacou o Plano Municipal de Educação, a formação de professores e a ampliação da oferta de Educação de Jovens e Adultos.
O secretário do Planejamento admitiu que a realização de um censo para dimensionar a necessidade de vagas em creches é inviável e garantiu que o cadastramento está sendo feito “com qualidade”. Também afirmou que a ampliação da jornada escolar prevê atividades integradas à educação e prometeu avaliar a expansão do atendimento de jovens e adultos.
Conheça a Agenda 2012 – o programa de metas da Prefeitura de São Paulo
